Com o intuito de dar continuidade à segunda etapa do recadastramento de eleitores para identificação biométrica, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, participará nesta sexta-feira (8) do lançamento das atividades do projeto em Alagoas. Na próxima segunda-feira (11), ele acompanhará o início da revisão eleitoral para biometria no estado de Sergipe, quando também será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral.
O recadastramento biométrico nos dois estados nordestinos está previsto em provimento da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e deve atender às orientações da Resolução nº 23.335 do TSE. Em ambas as localidades a revisão eleitoral alcançará 100% do eleitorado, isto é, os 1.919.122 de eleitores de Alagoas e os 1.412.179 votantes de Sergipe. Além desses estados, o Tribunal pretende recadastrar até meados deste ano um total de 6.154.816 eleitores, chegando à marca de 10 milhões de votantes recadastrados até o final da atual gestão, que se encerra em abril de 2012.
O lançamento em Alagoas será às 16h do dia 8 de abril, no Auditório do Tribunal de Justiça do estado (TJ-AL), na capital Maceió. A meta de para atendimento é de 2.600 eleitores por dia, que serão convocados por ordem alfabética O planejamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) é que, de abril a julho de 2011, o recadastramento ocorra nas zonas eleitorais que englobam apenas um município. Depois, serão submetidas à medida as zonas com dois municípios e, por fim, aquelas com três ou mais cidades.
Em Sergipe, as atividades de revisão eleitoral para biometria estão marcadas para começar no dia 11, às 10h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), em Aracaju. Assim como em Alagoas, a ideia da corte sergipana é iniciar o recadastramento dos eleitores das zonas que englobam apenas um município. O agendamento para participação no recadastramento em Sergipe será feito por meio do sistema Título Net, com o intuito de reduzir filas. http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/titulo_net.htm
Recadastramento biométrico
A revisão eleitoral para identificação biométrica em 2011 ocorrerá em todos os municípios de Alagoas e Sergipe, nas capitais Curitiba-PR e Goiânia-GO, nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva e em seis cidades pernambucanas: Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. No segundo semestre deste ano, a Justiça Eleitoral definirá outros municípios que deverão passar pelo mesmo procedimento. Quem não comparecer terá o título cancelado.
O projeto de recadastramento em 2011 tem como objetivo habilitar mais eleitores brasileiros a votar, já nas eleições municipais de 2012, nas urnas com leitor biométrico acoplado, equipamento que identifica o votante por meio do reconhecimento de suas impressões digitais. A tecnologia, que garante mais segurança no momento da identificação do eleitor, já foi usada com sucesso nos pleitos de 2008 e 2010, alcançando mais de 1,1 milhão de pessoas.
O recadastramento será também o primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam um dos mais modernos documentos de identidade do mundo, o Registro de Identificação Civil (RIC). Em 2010, o TSE e o Ministério da Justiça (MJ) firmaram convênio para que o Tribunal forneça os dados dos eleitores brasileiros colhidos por meio do recadastramento biométrico. Até 2018, deverão ser repassados ao MJ os dados de todo o eleitorado do país. O MJ será responsável pela emissão dos RICs.
Lançado no dia 30 de dezembro de 2010, o RIC dispõe de diversos mecanismos de segurança, contando ainda com um chip onde ficam armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor e local de expedição, além de dados referentes ao título de eleitor, CPF e previdência social, entre outros.
Mais informações sobre a identificação biométrica de eleitores e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site www.tse.jus/urnaeletronica