Ed Sampaio com a presidente Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros, em Brasília
O presidente do Sindicato dos Mototaxistas e Motoboys do Estado de Alagoas (Simeal), Ed Sampaio, acompanhou nesta quarta, 18, no Palácio do Planalto, em Brasília, a solenidade de sanção pela presidente Dilma Rousseff, do projeto de lei do Senado (PLS) 193/2003, que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir entre as atividades perigosas as desenvolvidas pelas categorias de mototaxista, motoboy e motofretista em todo o País.
O projeto, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi votado e aprovado na Câmara e no Senado, onde teve o empenho pessoal do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para sua apreciação em plenário. A sanção do projeto beneficia cerca de dois milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Em Alagoas, segundo Ed Sampaio, pelo menos 25 mil trabalhadores serão beneficiados diretamente pela lei sancionada pela presidente.
Ed Sampaio ressaltou a participação efetiva da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) para que o projeto fosse aprovado nas duas casas legislativas. “Temos que ressaltar o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, que fez um projeto em beneficio de uma categoria tão importante fosse colocado na pauta de votação, superando os obstáculos enfrentados e agora que sancionado torna-se realidade para todos os profissionais”, destacou.
Ele destacou o trabalho da bancada federal alagoana para garantir a votação e a aprovação da matéria, em especial do deputado federal Renan Filho (PMDB). “É uma grande conquista para nossa categoria e que ficará marcada em especial para os trabalhadores mototaxistas e motoboys de Alagoas, os quais represento com muita honra. O sindicato vai ficar atento ao cumprimento da lei para evitar prejuízos a esse direito conquistado”, concluiu Ed Sampaio.
O que diz a nova lei
Com o reconhecimento da periculosidade, quem trabalha utilizando motocicleta passa a ter direito a um adicional de 30% sobre o salário. Reconhecer o perigo dessa atividade é uma obrigação de todos nós. Como esse dinheiro a mais, os profissionais vão poder adquirir equipamentos mais seguros para conduzir suas motos. O PLS 193/2003, que originou a nova lei, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio.
Além de Ed Sampaio, a cerimônia de sanção [que aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília], contou com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros; do senador Marcelo Crivella [autor da lei]; dos ministros do Trabalho, Manoel Dias; das Cidades, Gilberto Occhi; deputados federais; senadores; além de representantes de sindicatos de várias partes do Brasil.