A diretora-presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater), Inês Pacheco, participou na quinta-feira (6) do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Inês Pacheco integrou o grupo da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), que acompanhou a solenidade em Brasília e comemorou a assinatura do projeto de lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
A presidente da Emater destacou o incremento nos recursos destinados ao crédito agrícola como uma das ações mais importantes para nova safra. “O Plano Safra 2013/2014 contemplou nova linha de crédito dentro do Pronaf, o Pronaf Inovação. Com os incentivos financeiros, o Plano Safra trabalha autonomia e o desenvolvimento do agricultor familiar brasileiro”, destacou Inês Pacheco.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a nova linha de crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) financiará o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros e a atualização tecnológica para bovinocultura de leite, com juros de 2% ao ano e prazo de até 15 anos para pagar. Ao todo, o Governo Federal disponibilizará R$ 21 bilhões ao crédito agrícola.
Ainda nas medidas ligadas as linha de crédito, o Plano Safra 2013/2014 vai ampliar o número de cotas para o Seguro Garantia Safra no País. Em Alagoas, a Emater ultrapassou a meta para safra deste ano, cadastrando 34 mil agricultores familiares que apresentaram perdas de mais de 50% de suas lavouras.
Outra política que movimenta a agricultura familiar alagoana é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que também apresentou mudanças. O MDA e o Ministério do Desenvolvimento Social ampliaram o limite de aquisição anual por família para R$ 5,5 mil. Para as famílias organizadas em cooperativas, a aquisição anual passou para R$ 6,5 mil.
Quando os projetos de venda forem formados por ao menos 50% dos cooperados com perfil de pobreza e quando os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite de venda por família passa a ser de R$ 8 mil.