O presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), prefeito Marcelo Beltrão, esteve reunido com o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, nesta terça-feira, 5, na sede do Ministério ,em Brasília. No encontro o prefeito apresentou o volume de recursos na ordem de R$ 204 milhões, que não foram repassados ao Estado. “O valor foi estimado e a receita não se concretizou”, explicou Beltrão.
O secretário Paim ouviu atentamente as reivindicações dos presidentes de associações de municípios de Alagoas, Bahia, Pará e Amapá que estão com o mesmo problema. Marcelo Beltrão informou que alguns estados receberam a complementação da União, mas, até o momento, não houve repasse para Alagoas.
De acordo com a legislação existente a despesa dos salários do magistério devem ser feitas em cima de uma estimativa. “A despesa foi feita e a receita não foi realizada e, diante do impasse, o secretário Paim disse que o governo está disposto a resolver o problema. E a gente espera que a solução seja mais imediatista possível”, complementou o presidente.
Com relação ao impacto nas prefeituras, mais precisamente sobre o pagamento dos professores devido ao atraso de repasse da União, Beltrão antecipou que dependerá da receita que irá se concretizar em 2013. “Já existe um novo valor per capita/ aluno de R$ 2.243,00, mas a estimativa é de R$ 1.867,00. Se a receita que está prevista não se concretizar, a gente ainda vai ter uma avalanche de municípios com dificuldades, maior ainda da que estamos passando”, estimou Marcelo Beltrão . Para ele a hora é de uma grande mobilização por parte do município, da classe do magistério, e sindicatos.
Há um movimento no âmbito da região Nordeste e Norte, com o apoio de três deputados que acompanharam os presidentes de entidades representantes de municípios. Com o apoio dos parlamentares “será provocada até uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara”.
O deputado Renan Filho (PMDB-AL) participou do encontro e acredita que é preciso o Governo Federal faça as estimativas anuais de arrecadação do Fundeb e garanta os recursos porque o piso salarial dos professores está atrelado à estimativa de arrecadação.”Se a estimativa não se confirma, os prefeitos têm extremas dificuldades em cumprir os pisos estabelecidos com a categoria,”explicou Renan Filho.
Também participaram da reunião as deputadas federais Eucione Barbalho (PMDB-PA), Fátima Pelas (PMDB-AP), os deputados Sarney Filho (PV-AP) e Nelson Pellegrino (PT-BA), além da presidente da União dos Prefeitos da Bahia, Maria Quitéria Mendes, do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (FAMEP), Ivan Lima, do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Júnior Marreca.