Evento tem como objetivo alertar as autoridades para a situação dos municípios
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, participou, nesta terça-feira (12), da mobilização permanente no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, com prefeitos de todo Brasil para discutir a crise nos municípios. O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem como objetivo reunir as autoridades estaduais para alertarem os parlamentares da atual situação dos municípios.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressaltou a importância dos prefeitos se unirem para fortalecer o movimento. “A situação dos municípios é desesperadora, precisamos nos unir para mudar essa situação. Nós precisamos basear nossa atuação com muita firmeza”, disse o presidente da CNM.
Os temas de maior importância colocados em pauta e discutidos pelos prefeitos foram: as questões relativas a distribuição dos royaldes do petróleo, a crise nos municípios e o aumento para 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e por último, impacto do piso dos magistério e dos agentes comunitários de saúde
O presidente da CNM convocou antes da mobilização uma reunião com as lideranças estaduais. O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, e o Vice-Presidente, Jorge Dantas, representaram Alagoas na reunião. Ziulkoski destacou a importância da AMA nessa luta. “É crucial o apoio e ação da AMA no movimento, pois ela ajuda impulsionando e colaborando com atuação junto aos parlamentares de Alagoas no Congresso Nacional”, disse Ziulkoski.
Plenário da Câmara
O presidente da Câmara Henrique Alves recebeu os prefeitos e ouviu as reivindicações apresentadas pelo Ziulkoski. “É hora da Câmara olhar para os municípios”, destacou o presidente da CNM. O presidente da câmara se comprometeu em abreviar a votação das proposições que tem essa matéria, “colocarei os assuntos municipalizas em pauta o mais breve possível para ser votado”, disse Henrique Alves, que acrescentou “Esta casa está os municipalistas, sabemos da importância desse ente para a federação e não iremos abandoná-lo”.
O presidente da Câmara se comprometeu em interceder junto a Ministra Carmem Lucia para acelerar a apreciação da liminar concedida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 – royalties oriundos da plataforma continental – que suspende artigos da Lei 12.734/2012, que trata do assunto.
Ao final, Zuilkoski ressaltou a grande importância da Câmara para ajudar a solucionar os problemas nos municípios. “Brasil forte se faz com os municípios fortes”, disse o presidente da CNM.