O curso que vai até o dia 30 destina aos gestores e técnicos do setor
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas, participou nesta segunda-feira (26) da abertura do curso de estruturação e implementação de consórcio público de saneamento, organizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O curso acontece até o dia 30 de maio, no auditório da entidade e destina-se, principalmente, aos gestores e técnicos do setor de saneamento básico cujo município tem até 50 mil habitantes, além de estudiosos, representantes de órgãos públicos ligados ao saneamento básico e demais interessados.
Segundo Jorge Dantas, a AMA está focada no conhecimento técnico com uma agenda de cursos para os municípios. No caso do saneamento básico, o consórcio é o caminho para auxiliar a descentralização de mais uma obrigação dos municípios. Desde 2013, a entidade orienta os municípios a se unirem em forma de consócio para o aproveitamento das verbas públicas e elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos, que precisam ficar prontos até agosto de 2014.
Para o presidente da Funasa em Alagoas, Roosevelt Patriota, o objetivo do curso é o fortalecimento destes consórcios de saneamento básico já iniciados. “Os municípios que não estiverem aptos dentro do prazo serão indeferidos de receber recursos federais”, afirmou. O presidente da Assemae Nordeste, Elder Rodrigues Pereira, lembrou que o assunto é ponto importante para o desenvolvimento do estado.
Este é o segundo curso da parceria entre Assemae e Funasa que acontece na AMA, o primeiro foi para capacitação de gestão econômico-financeira no setor de Saneamento em março deste mesmo ano. O engenheiro da Funasa, Diogenes Braga, afirmou que a parceria deve continuar com um terceiro curso sobre Plano Municipal de Saneamento, no segundo semestre de 2014.
Foram 120 inscritos e o curso tem a carga horária total de 32 horas, composto de aulas expositivas, dinâmicas de grupos, estudos de casos, trabalhos, exercícios e outros. O processo de formação dos consórcios públicos será o principal tema a ser abordado no curso; a definição, elaboração de protocolo, estatuto social e demais normas serão temas da palestra ministrada por Karin Schipper Segala e Wladimir Antonio Ribeiro.
A capacitação conta com o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF).