O recesso na Assembleia Legislativa deve começar antes do Natal, inclusive já com o Orçamento do Estado para 2011 aprovado. A afirmação é do presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB), entrevistado do programa Frente a Frente, da TV Assembleia, nesta sexta-feira, 5. De acordo com Toledo, o Legislativo está com prazo suficiente para a tramitação e apreciação da peça orçamentária do Estado, o que não irá comprometer a sua aprovação.
Toledo descartou a devolução do documento para o Executivo promover ajustes. Ele confirmou que o secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, o consultou sobre essa possibilidade, mas está descartada. “Conversei com o secretário e, sem nenhum conflito, disse que não poderíamos devolver o Orçamento. Garanti que, se houver qualquer necessidade de reajuste, o governo nos envia e a Assembleia apensa ao texto original, sem nenhum prejuízo ao trâmite da matéria”, afirmou Fernando Toledo.
Ainda sobre essa questão, Toledo afirmou que a normalidade quanto à realização das sessões será retomada a partir da próxima semana e se houver prejuízo, promete descontar as faltas dos salários dos deputados. Antes da votação, Toledo disse que irá realizar sessão pública para discutir a peça orçamentária com a sociedade e aprovar a matéria no mês de dezembro, antes do Natal. Se houver necessidade, ele pretende realizar um esforço concentrado para garantir a tramitação do texto na Casa.
Antes de falar sobre o Orçamento, o presidente fez um balanço do processo eleitoral. Para ele, o resultado do pleito deixa o PSDB muito fortalecido. “Prova disso é que reconduzimos o governador Teotonio Vilela para um novo mandato, temos a maior bancada da Assembleia Legislativa e o partido conquistou grandes e importantes colégios eleitorais no País”, salientou.
O fruto do desempenho eleitoral do PSDB deverá garantir a Vilela uma parceria para a manutenção da governabilidade do Estado, segundo Fernando Toledo. Conforme o presidente da Assembleia, o partido deverá desempenhar um importante papel de articulação e conciliação para, junto com o Executivo, enfrentar os baixos índices sociais de Alagoas.
Fernando Toledo avalia que a legislatura que está se encerrando foi boa, pois contribuiu para o desenvolvimento do Estado. Ele fez um rápido balanço do ano e mostrou alguns avanços, como a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da Assembleia e do Tribunal de Contas (TC).