Foram creditados na última sexta-feira (08), nas contas das 5.564 prefeituras de todo país, os recursos referentes ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho. O total creditado, segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), foi de R$ 1.728.644.732,06, já descontado o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto o montante seria de R$ 2.160.805.915,08.
Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, esse primeiro repasse foi 23% menor se for comparado ao do mês passado. A redução demonstra, segundo Santana, a inconstância econômica que leva os municípios ao descrédito de suas possibilidades de planejamento financeiro, tendo em vista que os prefeitos nunca tem certeza se terão recursos em caixa para garantir as principais demandas, significando isso um retrocesso imenso que fere o pacto federativo.
A União tem o dever de manter os entes federados em condições de garantirem os serviços à população, independentemente do aumento ou diminuição da carga tributária, o que não vem acontecendo, pois, assegurou Leonardo, o governo federal possui recursos num montante nunca registrado na história, com uma arrecadação recorde, inclusive com dinheiro para emprestar ao FMI, deixando de lado suas principais atribuições.
Leonardo Santana, no entanto, reconheceu que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios têm registrado uma pequena recuperação, se comparado a 2010, porém ele advertiu que se esses recursos chegassem a triplicar durante um ano não seria o suficiente para repor as perdas registradas nos repasses, que chegam a mais de R$ 4 bilhões de reais nos últimos três anos.
“A UBAM orienta os prefeitos e prefeitas para que tenham muita cautela em relação ao comprometimento das receitas, pois não esperamos aumento nos meses que se seguem. É preciso ainda administrar em estado de alerta, mantendo a máquina administrativa equilibrada e procurando outras fontes de geração de recursos, para que os Municípios possam deixar essa dependência dos recursos do FPM, até que consigamos sensibilizar o governo da União a não governar sozinho, quando o assunto em pauta é a divisão do bolo tributário”, finalizou Leonardo Santana.