Em reunião na AMA, Marco Fireman reafirmou que Estado arcará com custos das casas para famílias abrigadas em acampamentos
Em reunião com os prefeitos dos municípios atingidos pelas enchentes de 2010, na manhã desta segunda-feira (17), o secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, discutiu assuntos relacionados ao Programa da Reconstrução em Alagoas. Por unanimidade, os prefeitos decidiram levar a Brasília o pleito para isenção total das parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida nos empreendimentos do Programa da Reconstrução.
A viagem será marcada para o final de outubro, quando o governo estadual e os prefeitos apresentarão o pedido à bancada federal do Estado. O governador Teotonio Vilela Filho e o vice-governador e coordenador do Programa da Reconstrução, José Thomaz Nonô, devem participar do encontro.
O secretário também ressaltou que o Governo do Estado já garantiu a isenção das parcelas para as famílias que ainda se encontram nos acampamentos provisórios, como informou o governador Teotonio Vilela na última sexta-feira (14).
“Essas famílias estão em situação de maior urgência e terão o suporte garantido do Estado, mesmo que não haja o complemento financeiro da União. Com relação às demais casas, vamos continuar buscando uma solução junto ao governo federal, pois o Estado terá muitas dificuldades se tiver que disponibilizar os cerca de R$ 150 milhões necessários para cobrir as parcelas das 17,4 mil casas em construção”, esclareceu Marco Fireman.
Como explicou Fireman durante a reunião realizada na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o que aconteceu em 2010 foi uma tragédia singular e o governo federal “precisa ser sensibilizado para excepcionalizar os critérios do Minha Casa, Minha Vida”.
“O programa foi a única fonte de recursos disponibilizada para a reconstrução das casas e não foi uma opção das famílias. Temos certeza de que o governo federal, mais uma vez, como tem sido desde o período das enchentes, estará sensibilizado pelas famílias alagoanas”, disse Marco Fireman.
Como sugestão dos prefeitos, durante a viagem a Brasília, será solicitado ainda o repasse direto de recursos federais às prefeituras para reconstrução de prédios públicos destruídos e o enquadramento no programa Minha Casa, Minha Vida de todas as famílias que tiveram casas destruídas pelas enchentes, independentemente da renda familiar.
“Vamos apresentar nossos pleitos, junto com o governo estadual, à bancada federal em Brasília e, se for necessário, vamos marcar audiência com a Presidência da República, pois sabemos que tudo isso depende de medida provisória”, adiantou o prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima.
Cadastros
Ainda durante a reunião na AMA, o secretário Marco Fireman voltou a cobrar das prefeituras o repasse dos cadastros com informações dos futuros beneficiários das casas em construção. Fireman explicou que as informações, principalmente a renda familiar de cada beneficiário, é fundamental para garantir o avanço das negociações com a Caixa Econômica e o governo federal.
De acordo com o superintendente da Caixa em Alagoas, Herbert Buenos Aires, que também participou do encontro, os cadastros vão permitir a identificação do montante necessário para realizar os contratos com todas as famílias. “É preciso que as prefeituras acelerem o encaminhamento dos cadastros à Caixa, para que os contratos sejam efetivados sem atrasos junto aos beneficiários”, disse Buenos Aires.
Os prefeitos se comprometeram a entregar os cadastros dos municípios de Murici, União dos Palmares, Quebrangulo e Rio Largo até o próximo dia 30 de outubro e aos demais municípios, até o dia 15 de novembro.