Ação desencadeada na manhã desta quinta-feira, 02
A Prefeitura Municipal de Penedo usou seu poder de polícia na manhã desta quinta-feira, 02 de janeiro, para promover a retirada dos ambulantes que comercializavam seus produtos no centro histórico da cidade ribeirinha. Um dos ambulantes, identificado como Carlos José da Silva, que comercializava bolsas ao lado da agência da Caixa Econômica Federal do município, chegou a ter todo seu estoque apreendido por determinação do executivo municipal.
De acordo com o 11º Batalhão de Polícia Militar, que foi ao local apenas para garantir a segurança dos servidores da Prefeitura de Penedo, a apreensão das bolsas de Carlos José da Silva ocorreu por que o mesmo já havia sido informado de que não poderia trabalhar no local, mas desobedeceu a ordem e resolveu voltar a comercializar seus produtos na área proibida que compreende a extensão da Avenida Floriano Peixoto, espaços ao lado do Mercado Público Municipal, ruas laterais da Igreja São Gonçalo Garcia e ainda na Travessa Batista Acioli.
Ainda segundo a polícia, a questão da apreensão dos produtos do ambulante não tem nada a ver com mercadoria irregular, uma vez que todas as bolsas possuem notas fiscais. A atitude da Prefeitura foi mesmo tomada pela reincidência do ambulante, uma vez que conforme declarou o fiscal de postura do município, o comerciante Carlos José da Silva já havia sido notificado, mas desobedeceu a ordem da Prefeitura.
Outro comerciante identificado apenas como “Carlão” se exaltou durante a ação da Prefeitura de Penedo e declarou que não deixarias seus produtos serem apreendidos sem que fosse apresentada a ordem judicial que determinou o feito. “Se me mostrarem a ordem do Promotor eu saio daqui, mas sem isso eu não saio. Não tem homem que me tire daqui”, esbravejou o comerciante.
Com a chegada do Procurador municipal, Dr. Francisco Souza Guerra, o Dr. Tico, os ânimos foram acalmados. O Procurador determinou que o material que foi apreendido ficasse armazenado no prédio onde funciona uma loja do comerciante Carlos José da Silva, até que uma nova medida fosse adotada.
Polêmica
No dia 25 de janeiro, o Prefeito de Penedo Israel Saldanha (DEM), o representante do Ministério Público Dr. José Carlos Castro e alguns ambulantes se reuniram na sede do executivo municipal justamente para discutir a questão da remoção dos ambulantes do Centro histórico da cidade. Na oportunidade ficou acordado entre as partes envolvidas nesse polêmico processo que o prazo para a remoção dos comerciantes do local seria ampliado até o dia 15 de abril.
Após a reunião, o Prefeito municipal chegou a conceder entrevista ao programa Lance Livre da Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br) para informar aos ouvintes que o prazo para a remoção dos comerciantes que se encerraria no final de janeiro havia sido prorrogado e que existia a real possibilidade deles serem colocados dentro do Marcado Público, uma vez que o novo prédio possui setenta boxes e apenas trinta ambulantes trabalham no Centro histórico da cidade.
O Prefeito disse ainda que os ambulantes teriam que passar pelo processo licitatório para conseguir uma vaga no Mercado Público de Penedo, mas que dentro da regra do edital da licitação, iria disponibilizar assessoria para orientar o pessoal sobre como participar dos procedimentos de habilitação da licitação.