A redução do déficit habitacional na capital é uma das prioridades da Prefeitura de Maceió, que desde o início da gestão tem realizado investimentos para garantir aos maceioenses o direito à moradia digna e com boa estrutura. Do total de 10.032 residências populares que serão entregues à população pelo Município, 240 já foram inauguradas e outras 9.792 estão sendo construídas, com obras em estado avançado e previsão de entrega até o final do próximo ano.
Segundo explica o prefeito Rui Palmeira, o trabalho vem sendo executado pela Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento (SMHPS) e foi iniciado ainda em 2013, com idas a Brasília para garantir recursos de financiamento por meio do Governo Federal, no Programa Minha Casa, Minha Vida. As primeiras 240 unidades foram entregues no ano passado, com a inauguração do Residencial Ouro Preto, que beneficiou famílias do cadastro social.
“Temos nos empenhado muito para superar o déficit habitacional de Maceió, que é representativo, assim como nas demais grandes cidades. Para isso, buscamos investimentos que felizmente aconteceram. Ao todo são 10.032 unidades, entre as que já foram entregues e as que serão inauguradas até 2016. É um grande trabalho, estamos prezando pela habitação atrelada à qualidade de vida, e isso que nos possibilitará entregar residências dignas à população, além de reduzir o déficit da capital”, afirma Rui Palmeira.
O prefeito também ressalta que, ao todo, os investimentos da gestão em habitação popular ultrapassam os R$ 608 milhões, garantidos separadamente pelo programa habitacional a partir do contrato para financiamento com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Os recursos foram destinados à construção de seis residenciais, que foram projetos com estrutura completa, incluindo equipamentos sociais de educação, lazer e assistência social.
Entre os residenciais que estão em construção, o primeiro que será entregue é o Parque dos Caetés, no Benedito Bentes. Com um investimento de R$ 182 milhões, o empreendimento conta com 2.976 unidades e está com 87% das obras concluídas, com previsão de entrega para o próximo mês de dezembro. Ao lado deste residencial, a Prefeitura também está construindo o Morada do Planalto, com mais 1200 unidades populares.
“O Morada do Planalto está com 37% da obra concluída. Neste residencial, o investimento foi de R$ 73,2 milhões e, de acordo com o cronograma, as unidades serão entregues até agosto de 2016, com escola de ensino fundamental e infantil, creche com capacidade para 40 crianças, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e um complexo esportivo com oito quadras”, explica o secretário Mac Lira, titular da SMHPS.
A região do Benedito Bentes também está sendo contemplada com a construção de 816 unidades populares no Residencial Jorge Quintela, ao lado do Conjunto Cidade Sorriso I. Lá, as obras já foram 50% concluídas e a previsão de entrega é para maio de 2016. O investimento total no empreendimento é de R$ 49,8 milhões e o projeto contempla a construção de espaço de lazer com uma quadra esportiva e um Cras.
Outro local onde as obras estão avançadas é no Residencial Rio Novo, que está sendo construído no bairro de mesmo nome. Com previsão de entrega para março de 2016 e 70% dos serviços concluídos, o projeto contempla 900 unidades divididas nos condomínios Vale do Tocantins, Vale do Amazonas e Vale do São Francisco. Todos os apartamentos já estão erguidos e os próximos passos são o início da pavimentação em asfalto e a construção do sistema de coleta de esgoto.
Orçado em cerca de R$ 57 milhões, o Rio Novo também foi projetado com equipamentos sociais e neste empreendimento, segundo ressaltou o secretário, outro diferencial é a mobilidade. Os futuros moradores vão residir próximo à estação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o VLT, uma opção de transporte rápido e com tarifa acessível.
A Prefeitura também está realizando um grande investimento na construção do Residencial Maceió, no bairro Cidade Universitária. O empreendimento foi orçado em R$ 237,9 milhões, conta com 3.900 unidades habitacionais, cujas obras foram 26% concluídas. O projeto também contempla a construção de equipamentos de assistência social, lazer e de educação.
Unidades populares
O secretário Mac Lira esclarece que todas as unidades populares construídas pelo município são destinadas à população em geral que se enquadra nos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: moradores de área de risco, ou insalubre; mulheres chefes de família; famílias que possuam em sua composição pessoas portadoras de alguma deficiência, além de possuírem renda familiar de até R$ 1.600,00.
Entre os residenciais que serão entregues, o Parque dos Caetés já está com todos os moradores cadastrados, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Quando as obras forem concluídas e a entrega do empreendimento realizada, os proprietários das unidades participarão do sorteio das chaves e saberão em que apartamento irão morar. De acordo com o secretário de Habitação, este sorteio será acompanhado pelo Ministério Público Estadual.
“Parte dos moradores do Parque são oriundos da antiga Favela do Jaraguá. Desde junho do ano passado, quando foi proferida a sentença judicial para reintegração da área, tivemos a precaução de inscrevê-los previamente para contemplar aqueles que não tinham direito às unidades no conjunto construído pela Prefeitura no bairro do Sobral. Os demais moradores são de assentamentos nas proximidades do próprio residencial, além dos encaminhados pela Defesa Civil, que ocupam áreas de risco, todos do cadastro social do município”, explica Mac.
Em relação aos demais empreendimentos, que terão inscrições abertas em breve pela Prefeitura, o secretário disse que a população poderá se habilitar a ocupar qualquer um deles, mas deve preencher os requisitos da portaria ministerial. Já sobre o valor a ser pago pelo proprietário da unidade, Mac Lira explica que o total do financiamento irá variar de acordo com a renda de cada núcleo familiar, afirmando que a parcela não excede a R$ 160,00.
Redução do déficit habitacional
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo Demográfico, a estimativa é de a capital tem uma carência de 42 mil domicílios. No entanto, com a inauguração das 9792 residências populares, este número será reduzido em 23,88%.
“Quando Rui Palmeira assumiu a Prefeitura, fizemos um trabalho de planejamento com o objetivo de minimizar este índice, obviamente, dentro das reais possibilidades com foco nos quatro anos de gestão. Fomos a Brasília buscar recursos, elaboramos bons projetos e o resultado desse trabalho será a construção de 10.032 unidades habitacionais. Claro que ainda falta muito, mas se considerarmos o avanço em apenas quatro anos, e fizermos um levantamento do que foi efetivamente produzido nos últimos três governos, poderemos constatar que nunca se avançou tanto, apesar de todas as dificuldades”, conclui Mac Lira.