O comércio do município ribeirinho funcionará normalmente nesta data
Na próxima segunda-feira, 30 de novembro, será celebrado o Dia Estadual do Evangélico. Por esse motivo, o prefeito Március Beltrão, através do decreto 710/2020, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
De acordo com o decreto que foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta, 26, medidas administrativas podem determinar a redução de gastos com o funcionamento das repartições públicas municipais.
Ainda segundo o decreto, o disposto não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, que deverão exercer normalmente suas atividades, tais como:
– Secretaria Municipal de Cultura (Museus, Igrejas e Hospitalidade);
– Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Coleta de Lixo, Limpeza e Iluminação Pública);
– Secretaria Municipal de Saúde (Servidores lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Setor de Exames e Consultas Pré-agendadas);
O decreto diz também que os agentes públicos encarregados de chefia devem fazer cumprir, no âmbito de suas respectivas repartições, que todos os servidores públicos municipais realizarem a devida compensação de horário, de forma a suprir a jornada de trabalho estabelecida como facultativa.
O comércio de Penedo funcionará normalmente nesta data.