Sede da Secretaria de Educação de Penedo
Para sanar uma série de dúvidas que os educadores do município de Penedo tinham em relação ao piso dos professores e a data base, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Penedo (SINDSPEM), Francisco Souza Guerra (Dr. Tico), concedeu entrevista na manhã desta terça-feira, 26 de junho, à Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br) para explicar o porquê do município não ter dado aumento aos servidores da educação, diante de uma contratação de mais de 100 professores, mesmo havendo uma significativa queda no número de matrículas.
De acordo com o presidente do SINDSPEM, a revisão da data base ficou fora de cogitação esse ano por estarmos em um ano eleitoral, citando que se tratando de magistério o que deve ser discutida é a reestruturação de carreira. Francisco Guerra afirmou que encaminhou ofício ao prefeito Israel Saldanha (DEM) para pedir a reestruturação das carreiras do magistério ainda no mês de maio, tempo hábil para que a administração pudesse analisar e contemplar os servidores.
O presidente do Sindicato explicou ainda durante a entrevista que a tabela apresentada pelo SINDSPEM foi elaborada junto com os educadores e apresentada à secretária de educação, Lúcia Regueira, dentro de uma linha viável e sem onerar o município, sendo inclusive acordado com a gestora da pasta da educação que seria criada uma Gratificação de Regime de Classe (GRC) sob a forma de lei, para que os profissionais ficassem próximos ao piso que é pleiteado.
Aumento Anunciado
Dr. Tico lembrou que diante de algumas simulações feitas anteriormente o anúncio do aumento de 10% a 26% dependendo da categoria que o funcionário está, chegou a ser acordado com a gestão municipal e posteriormente anunciado pela imprensa, algo que gerou um sentimento gigantesco de ansiedade nos professores. “Eu nunca imaginei que no dia 06 de junho fosse ser chamado pela secretária de educação para dizer que estava de cabelo em pé porque havia encontrado uma despesa que estava fora do conhecimento dela e também do Sindicato”, declarou o presidente.
O presidente do SINDSPEM explicou durante a entrevista que foi pego de surpresa diante da descoberta das folhas de contratados, acreditando que a secretária recentemente nomeada também foi surpreendida, pois no primeiro momento acenou positivamente para o aumento, no entanto, quando se tomou conhecimento do gasto com mais de cem contratados, o próprio Francisco Guerra foi solidário com a secretária de educação e apontou para a dificuldade de concretizar o aumento dos professores.
R$ 136 mil de contratos
Segundo Dr. Tico sua surpresa foi grande ao ouvir da secretária Lúcia Regueira que nas contas da secretaria de educação, foram encontradas duas folhas de pagamento que somavam cerca de R$ 136 mil reais com despesas de professores contratados no período do ex-secretário Ronaldo Vicente. Todos os contratos relativos às novas cargas horárias criadas recebem atualmente salários majorados de R$ 700 reais, valor que subiu depois do aumento do mínimo.
“Essas contratações tinham que ser fiscalizadas pelo Conselho Municipal de Educação, mas infelizmente lá só tem catenga. É um Conselho espúrio, que não tem representação nenhuma, pois só sabe aprovar as coisas de interesse do governo”, desabafou Dr Tico.
400 alunos a menos
Para espantar ainda mais os professores e ouvintes da entrevista, Dr. Tico disse que diante de dados atualizados repassados por sua assessoria técnica do Sindicato, o município de Penedo perdeu cerca de 400 alunos em 2012, algo que certamente comprometerá ainda mais os ganhos reais dos profissionais da educação. “Sinceramente não dá para entender como se perde alunos e o município contrata mais professores”, declarou o presidente do SINDSPEM.
Superlotação de Natureza Política Eleitoral
A análise do presidente do Sindicato é a de que poderia denunciar ao Ministério Público Federal as contratações, devido ao recurso ser do Fundo da Educação Básica (FUNDEB), mas como demoraria muito e ele ainda não deu por perdido o aumento pleiteado prefere tomar outro rumo. Dr. Tico apontou que o caso se apresenta na verdade como uma superlotação de natureza política eleitoral, onde há uma ação devastadora na educação, mas por outro lado, enxerga claramente um benefício eleitoral, citando o ex-secretário Ronaldo Vicente que é pré-candidato a vereador pelo PSDB.