Com o decreto fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta a infestação do mosquito
Através do decreto 628/2019, publicado na edição desta segunda-feira, 08 de julho, do Diário Oficial do município, a prefeitura de Penedo decretou situação de emergência em razão da infestação do mosquito aedes aegypti na cidade, ocasionando o aumento no número de pessoas infectadas pelo zika vírus, febre chikungunya e dengue.
Com o decreto fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta a infestação e realização de campanhas de arrecadação de recurso junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela epidemia, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.
O decreto diz também que os agentes da Secretaria Municipal de Saúde e autoridades administrativas são os responsáveis diretamente pela execução de procedimentos necessários para o controle da doença e combate ao mosquito e que será responsabilizado aquele que se omitir de suas obrigações relacionadas com a segurança da população.
Além disso, o decreto, que estará em vigor por 120 dias a contar desta segunda, 08, reforça que com a declaração de situação de emergência ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta a epidemia e de prestação de serviços relacionados ao controle da doença e combate do mosquito.
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