A Prefeitura de Maceió vai realizar na próxima sexta-feira, a partir das 8h, a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2011. O objetivo é ouvir propostas da sociedade para o projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores neste semestre.
A audiência pública vai ser realizada no auditório da Faculdade Tiradentes (Fits), em Cruz das Almas, até às 14h. O acesso é aberto ao público e os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) esperam receber propostas da população e de segmentos da sociedade civil organizada, apontando bairros e projetos que devem ser contemplados no orçamento do próximo ano.
“As sugestões podem ser apresentadas por meio de formulários que serão disponibilizados durante a audiência pública”, explica o secretário de Planejamento do município, Márzio Delmoni.
A LOA sucede a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi votada no final do primeiro semestre pela Câmara de Vereadores. A LDO para o próximo ano foi elaborada considerando as áreas de relevância do Plano Plurianual (PPA) 2010/2013. No total são quatro áreas: Desenvolvimento Humano e Social; Gestão Estratégica, Moderna e Participativa; Gestão de Conhecimento, e Desenvolvimento Econômico e Urbano com Responsabilidade Social.
Segundo a mensagem enviada aos vereadores pelo prefeito Cícero Almeida, “o projeto de lei da LDO representa o último ano de uma sequência de gestão que se preocupou com a condução de uma política financeira baseada no equilíbrio das contas públicas, cuja referência está no controle de gastos, no aumento de receitas, na transparência, utilização responsável dos recursos públicos e de comprometimento com a melhoria de qualidade de vida da nossa cidade”, diz o documento.
A LDO também contempla o reajuste de 10% que será concedido aos servidores no próximo ano. O percentual foi apresentado aos servidores pelo prefeito Cícero Almeida no mês passado, durante uma reunião com os representantes dos sindicatos das categorias que atuam no município.