Lei de proibição de malabares nos sinais também foi sancionada
Em todo o país o trabalho infantil pode ser visto, com grande frequência, nos semáforos de grandes avenidas, onde crianças e adolescentes fazem malabares para tentar ganhar algumas moedas dos motoristas.
Para tentar reduzir esse tipo de trabalho infantil, a prefeitura de Maceió criou uma Lei para orientar os condutores a não estimular a prática na cidade. O texto sancionado pelo prefeito Rui Palmeira foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (12).
A Lei nº 6267 é de autoria da vereadora Fátima Santiago e visa orientar a população a não doar moedas nos sinais de trânsito da cidade. A prefeitura da capital ficou responsável por espalhar por pontos estratégicos alguns cartazes com a mensagem: “Não doe moedas nos sinais de trânsito, não estimule o trabalho infantil”.
Proibição de malabares
Também nesta quinta, foi publicada no Diário Oficial do Município de Maceió a Lei nº 6263, que proíbe, em vias públicas, a prática de jogos de malabares que utilizam substâncias inflamáveis ou incandescentes. O descumprimento da determinação vai acarretar em multa no valor de R$ 150, que será dobrada em caso de reincidência. O texto é de autoria da vereadora Tereza Nelma.