A Prefeitura de Maceió lançou, nesta quarta-feira(15), o programa Procon Racial com a intenção de fortalecer as ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo. A iniciativa é a primeira do Nordeste e será executada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e pelo Procon Maceió.
No primeiro momento será feito um trabalho educativo e de conscientização com empresários e trabalhadores, no sentido de que as empresas adotem políticas contra a discriminação racial.
Em uma pesquisa feita pela Semas com mais de 650 pessoas em shoppings, no Centro e no Jacintinho, 51% disseram que já sofreram discriminação nas relações de consumo. Os principais locais onde isso ocorreu foram em lojas, shoppings e supermercados. Mais de 70% não tomou nenhuma medida.
“Para implantar esse programa, fizemos essa pesquisa e constatamos que 51% das pessoas foram discriminadas pela condição social e pela cor. Com esse programa, teremos um órgão que será atuante nas questões de discriminação racial nas relações de consumo. Faremos blitz nas empresas, para apresentar esse projeto. O papel da Assistência Social é fazer o letramento racial com as empresas e funcionários”, explicou a coordenadora da Promoção da Igualdade Racial, Andrielly Hamonna.
O diretor do Procon, Leandro Almeida, destacou a importância do programa. “Hoje no Dia Mundial do Consumidor, a gente deve comemorar os avanços dos direitos do consumidor. Mas sempre existem problemas nas relações de consumo. A ação será educativa, envolvendo todo comércio e a sociedade. Será publicada uma portaria no Diário Oficial do Município com 10 princípios, que as empresas de forma voluntária deverão aderir. As empresas participantes receberão um selo, de empresa responsável no combate à discriminação racial”, informou.
Segundo o secretário adjunto da Semas, Moacir Teófilo, muitos que sofrem discriminação racial não tomam a iniciativa de denunciar por receio ou medo, ou por não conhecer canais de denúncias. “Hoje é um pontapé inicial que a Prefeitura de Maceió está dando, junto com as empresas, e a sociedade civil, para que a população tenha o apoio necessário nessas questões”, ressaltou.
A empresa Carajás foi a primeira a apoiar a campanha e já assinou o termo de adesão ao programa. O presidente do Conselho de administração do grupo Carajás, Alexandre Mendonça, pontuou a importância dessa parceria.
“Recebemos com muito carinho esse programa, especialmente, no Dia do Consumidor. Ficamos orgulhosos de termos o primeiro Procon Racial do Nordeste. Essa ação está ligada em fortalecer não só o cliente, mas também o colaborador e a sociedade. Agradecemos a presença das autoridades, empresários, que fazem a economia de Alagoas e a parceria com a Prefeitura de Maceió, nessa missão de combater a discriminação racial”, afirmou.
Canais de denúncia
Para mais informações sobre como participar do programa e denúncias de casos de discriminação racial nas relações de consumo, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Maceió, pelos telefones 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 9 8882-8326.
O Procon Maceió funciona na Secretaria Municipal de Economia (Semec), na Rua Pedro Monteiro, 47, no Centro.
Núcleos do Procon Maceió
O órgão também mantém núcleos de atendimento em parceria com o Centro Universitário Cesmac, instalado na Rua Iris Alagoense, 458, no Farol (8h às 14h); Centro Universitário Uninassau, na Rua José de Alencar, 511, Farol (8h às 12h e das 14h às 17h); Universidade Mário Pontes Jucá, antiga FAT, Av Pres. Roosevelt, Barro Duro (8h às 13h); Faculdade Raimundo Marinho na Avenida Durval de Góes Monteiro, 9757, próximo à Bomba do Gonzaga, no Tabuleiro do Martins (8h às 14h).