Segundo nota oficial, contratação ocorreu para não comprometer ano letivo
Após a publicação de portaria instaurando inquérito civil para investigar supostas irregularidades cometidas na contratação de professores para a rede municipal de ensino, em Igreja Nova, a Prefeitura do Município que é administrado pelo prefeito Augusto Santos, emitiu uma nota oficial.
De acordo com a nota recebida pelo aquiacontece.com.br no início da tarde desta sexta-feira, 21, a contratação, sem concurso público ou processo seletivo, ocorreu porque vários professores da rede se afastaram de suas funções transitoriamente por motivos diversos e o ano letivo não poderia ser comprometido.
Ainda segundo a nota oficial, em situações consideradas transitórias, que ocorrem de forma inesperada, “não se justifica a realização de concurso público ou processo seletivo pois a qualquer momento os professores efetivos que estão afastados podem retornar às funções”.
Confira a nota na íntegra:
Sobre a contratação temporária de professores, a Prefeitura de Igreja Nova informa que a Secretaria Municipal de Educação possui um grande número de professores efetivos fora de suas atividades em razão de diversos motivos como licença sem vencimento, afastamento por recomendação médica, auxílio doença, licença maternidade, dentre outros.
Estas situações são consideradas transitórias e ocorrem de forma inesperada, nestes casos a Administração Municipal não pode falhar na prestação de serviço público, principalmente com ano letivo já em andamento.
Sendo assim, conforme previsão Constitucional (Art. 37, IX CF/88) e pelo Excepcional Interesse Público, a Secretaria Municipal de Educação contratou professores para substituir aqueles que se afastaram de forma repentina.
Vale salientar que nestes casos não se justifica a realização de concurso público ou de PSS (Processo Seletivo Simplificado) pois a qualquer momento os professores efetivos que estão afastados podem retornar às funções, causando uma sobrecarga financeira desnecessária ao Município, haja vista que o quadro atual de professores efetivos do Município de Igreja Nova é suficiente para o número de alunos/escolas.