Prefeitura capacita técnicos para notificação de violência
A Prefeitura de Maceió, por meio da Coordenação de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Dant), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai promover, nesta quarta-feira (11), uma capacitação sobre as alterações na Ficha de Notificação de Violência Interpessoal/Autoprovocativa para assistentes sociais. A iniciativa visa estimular a utilização da Ficha e o fortalecimento do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que baseia a formulação de políticas e decisões na área. O encontro será no auditório da Procuradoria Geral do Município (PGM), no Centro.
Com uma abordagem voltada para a prática do Serviço Social e maior entendimento da Rede de Proteção às Pessoas em Situação de Violência, a capacitação será iniciada com a assistente social Jonorete Carvalho, que irá relatar sua experiência de trabalho relacionada à violência contra a pessoa idosa. Em seguida, será a vez da assistente social Hilda Moura, técnica da Dant, falar sobre o Núcleo de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz, detalhar as mudanças na Ficha e reforçar a necessidade do registro das ocorrências.
“Temos trabalhado continuamente para desmistificar a ideia de que a notificação representa um risco para o profissional que a faz, pois, além de ser um documento de caráter sigiloso, não identifica o profissional e não é um instrumento de denúncia, mas sim de proteção da vítima de violência”, disse Hilda Moura.
Violência – Considerada uma das mais significativas causas de desestruturação familiar e pessoal, a violência foi reconhecida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1993 como um problema de saúde pública. Foi também por conta dos altos índices de violência doméstica e sexual registrados no país, que o Ministério da Saúde instituiu a Portaria nº 104, incluindo-a na lista de doenças de notificação compulsória, ou seja, agravos que afetam diretamente a vida da população, causando prejuízos à saúde das pessoas.
O que notificar – Para o Ministério da Saúde, alguns tipos de violência devem ser apontados na ficha do paciente: violência física, psicológica, sexual, negligência/abandono, trabalho infantil, financeira, tortura, tráfico de pessoas, e intervenção legal e autoprovocada (suicídio). Existem outros tipos de violência, chamadas de extrafamiliares ou comunitárias, que também são objetos de notificação, como contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, portadores de deficiência, pessoas com os variados tipos de transtorno, indígenas e população LGBT.