Nesta segunda, 06, o vice-prefeito Ronaldo Lopes, acompanhado do advogado Alfredo Pereira, esteve reunido com a nova superintendente da SPU no estado
Em novembro de 2017, comerciantes que trabalham na Prainha Doce de Penedo foram surpreendidos por uma notificação da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) determinando que os mesmos desocupassem a área e aplicando uma multa de mais de R$ 11 mil por ocupação irregular.
Desde então, o prefeito Március Beltrão e o vice Ronaldo Lopes têm buscado junto ao órgão, ligado a esfera federal, uma solução para que homens e mulheres que há décadas trabalham no local para garantir o sustento de suas famílias possam encontrar uma alternativa para o problema que tem lhes tirado o sono.
Ainda em novembro de 2017, o vice-prefeito de Penedo foi recebido pelo superintendente da SPU em Alagoas, Vítor Soares Braga. Na ocasião, Ronaldo Lopes foi informado de que a multa e a determinação de desocupação eram frutos de uma ação deferida pela Justiça Federal, que identificou irregularidades no local.
“Para a SPU, os barracos da Prainha Doce de Penedo foram construídos sem autorização e, consequentemente, não possuem liberação dos órgãos federais para funcionamento, por estarem em terras do Governo Federal, e por esse motivo devem deixar de existir”, explicou Lopes à época.
Preocupado com a situação dos comerciantes que trabalham no local para sustentar suas famílias, Ronaldo Lopes apresentou uma proposta que acabou se transformando em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Tal documento, que posteriormente foi assinado por comerciantes, prefeitura de Penedo e União, autorizava a permanência dos comerciantes no local até que o projeto de urbanização de toda a área da prainha doce fosse concluído.
“Com muita luta, conseguimos adiar a desocupação daquela área. Acontece que o prazo já está se vencendo e nós já estamos tentando evitar que os comerciantes sejam impedidos de continuar usando aquela área, pelo menos por enquanto. Nós temos um projeto bem interessante para essa região da Prainha Doce de Penedo. Queremos urbanizar toda aquela área para ser mais um equipamento importante para o turismo. Com a urbanização da área, poderemos abrir um processo licitatório, assim como manda a lei, para que os espaços construídos no futuro sejam devidamente ocupados”, complementou Lopes.
Nesta segunda-feira, 06 de maio, o vice-prefeito Ronaldo Lopes, acompanhado do chefe de Gabinete da prefeitura de Penedo, advogado Alfredo Pereira, esteve reunido com a nova superintendente da SPU no estado, Fabrícia Costa Soares. Na oportunidade, Lopes solicitou a prorrogação do prazo para desocupação da área diante da garantia de urbanização de toda área da Prainha Doce, que deve acontecer até o final do ano.
A representante do órgão federal conheceu o projeto para a região e ficou de analisar a demanda.