A discussão sobre o Programa Saúde da Família – PSF – voltou a pauta da AMA . A grande preocupação dos prefeitos é garantir o atendimento à população, fixar os profissionais, oferecer condições de trabalho e equilibrar a carga de trabalho e os salários que estão sendo praticados.
Um documento prevendo todas essas situações será assinado pela AMA, Cosems e Secretaria Estadual de Saúde, pactuando as responsabilidades e estabelecendo metas e prazos para que o programa possa funcionar da acordo com o que prevê a portaria 648 do Ministério da Saúde.
Os municípios terão um prazo de pelo menos seis meses de adaptabilidade . “Não há como fugir das regras existentes enquanto o Governo Federal não reformular o programa, disse o prefeito de Taquarana, Alay Correia. Ele acrescentou que as exigências de cumprimento das metas estão sendo monitoradas pelo TCU e Controladoria Geral da União, especialmente com relação a carga horária dos profissionais, sob pena do prefeito e secretário municipal responderem por improbidade administrativa e devolverem recursos à União.
A prefeita Renilde Bulhões, que presidiu a reunião, foi clara ao dizer que o trabalho precisa começar, porque os prefeitos têm respostas a dar à população. Uma comissão formada pela AMA, Cosems, Sindicatos e Estado vai organizar oficinas com secretários municipais para discutir e elaborar uma proposta para a implantação de uma política salarial regionalizada, considerando as particularidades existentes. A redefinição da política de financiamento da Atenção Básica e das equipes do PSF também será avaliada.
A prioridade para os municípios é garantir qualidade de vida , disse a prefeita Renilde Bulhões . É esse empenho que está sendo considerado um avanço, pela diretora de Atenção Básica da Sesau, Myrna Pimentel.
Uma nota técnica será encaminhada aos prefeitos para que todos tomem conhecimento das decisões , se unam e possam mudar a atual realidade com a urgência que o programa requer.