Pé no freio e sensatez no ordenamento das despesas. Essa foi a principal recomendação do prefeito Cícero Almeida, durante reunião com todo o secretariado, realizada nesta quinta-feira (10).
Assustado com as quedas de receitas que o município vem tendo, sobretudo com os repasses federais como FPM e Fundeb, Almeida determinou, ainda, que as secretarias reduzam em 20% os gastos com custeio e investimentos.
De acordo com os dados apresentados pelo prefeito, os repasses do Fundeb foram reduzidos em 9,2%, o que vai representar uma perda, até o fim do ano, de R$ 8 milhões. Já o repasse do FPM vem sofrendo quedas substanciais a cada mês, comprometendo os investimentos que a Prefeitura realiza nas áreas de saúde, ação social, infraestrutura, além da educação.
A recomendação do prefeito foi para que cada pasta procure atuar com a mais estrita obediência às leis, mas ao mesmo tempo não deve se descuidar do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerando que muitas das demandas judiciais acabam por comprometer exatamente as normas exigidas pela (LRF).
Nos demais 101 municípios a situação não é diferente. Em Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas, o prefeito Luciano Barbosa há uma semana reuniu o secretariado para pedir redução nos custos fixos. Além disso, a prefeitura começa a enfrentar problemas com relação a contrapartida financeira que precisa dar para assegurar os recursos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. ” Não há como acelerar nada com essa redução tão grande de dinheiro, disse o prefeito que é também presidente da AMA. Ou o governo federal olha com seriedade o que está acontecendo com os municípios ou não sabemos como tudo isso vai terminar”.Sem a segunda compensação financeira garantida pelo governo federal,o déficit já é de R$ 21,39 milhões, dinheiro que falta e os prefeitos não têm de onde tirar. Só em agosto de 2009, as 102 prefeituras deixaram de receber R$ 14,56 milhões.
Com menos dinheiro em caixa, as prefeituras tentam reorganizar as finanças , especialmente os gestores municipais de pequenas cidades, cujo orçamento dependem exclusivamente do repasse do FPM. Demissões de funcionários comissionados, cortes no custeio da máquina pública,especialmente com relação a cotas de combustível e paralisação de obras menores são algumas das medidas que os prefeitos adotaram nesse cenário de dificuldades.
Em Olho D’Água do Casado, Alto Sertão, o prefeito Gualberto Pereira ainda não conseguiu pagar a folha dos servidores comissionados e cortou pela metade as cotas de combustível da frota oficial .Em Maragogi, litoral Norte, o prefeito Marcos Madeira também não sabe quando vai quitar o pagamento dos cargos comissionados.Em Junqueiro, o prefeito Fernando Pereira anunciou redução na frota de veículos que servem ao município, nos gastos com energia e ainda diminuição no ritmo de obras no município.
Para o prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão, além disso os prefeitos precisam ficar atentos para a queda do Fundeb que aponta para um cenário difícil para a educação básica. Os prefeitos negociaram e reajustaram os salários dos professores levando em conta um valor por aluno de R$ 1.350, 09, firmado pelo Governo Federal através da Portaria Interministerial Nº. 221 de 10/03/2009. Mas, em uma outra portaria, a 788/2009 de 14 de Agosto, o Ministério da Educação baixou esse valor para R$ 1.221, 34, ou seja, 9,53% a menos, o que significa uma perda de quase 102 milhões de reais em 2009.
A gravidade da situação levou a AMA a convocar uma reunião de emergência com a bancada federal. Os prefeitos querem apoio dos parlamentares porque entendem que, só politicamente e com muita pressão, é que o governo federal vai se sensibilizar para o que está acontecendo.