Prefeitos dos 29 municípios de Alagoas que tiveram os valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) reduzidos solicitaram a presença de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda para obter explicações detalhes a respeito dos cálculos do tributo. A solicitação definida nesta quarta-feira, 17, será encaminhada através da AMA (Associação dos Municípios Alagoanos).
Os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2011 foram divulgados em portaria preliminar, publicada no Diário Oficial em sua edição de 08 de novembro. Os prefeitos têm até o dia 7 de dezembro para entrar com um recurso de reavaliação. Os cálculos são feitos de acordo com a média dos anos de 2009 e 2008.
Segundo os técnicos João Barbosa e Alcides Neto, o repasse dos 25% da arrecadação do Estado é feita de acordo com a lei complementar de número 63/90 para os 102 municípios. “Não temos como dizer por que cada município diminuiu o índice do ICMS. Às vezes se trata do espelho das declarações apresentadas à Secretaria da Fazenda, ou muitas vezes o município pode ter crescido, mas não à face de outros”, afirmou João Barbosa.
Os prefeitos se mostraram preocupados com a distribuição da renda do recurso. Satuba, por exemplo, perdeu 25% do repasse do ICMS e Roteiro 51%. “Precisamos rever esses cálculos, tenho certeza, que meu município cresceu economicamente, mesmo comparado aos municípios vizinhos. A perda desse recurso pode causar muitos prejuízos”, declarou o prefeito de Satuba, Oziel Barros.
Os 29 municípios que tiveram redução do ICMS são Barra de São Miguel, Batalha, Campo Alegre, Chã Preta, Coqueiro Seco, Delmiro Gouveia, Feliz Deserto, Igreja Nova, Inhapi, Jaramataia, Jundiá, Maravilha, Marechal Deodoro, Messias, Olho D’Água das Flores, Palestina, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Piranhas, Porto de Pedras, Quebrangulo, Roteiro, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, Satuba, Tanque d’Arca e Taquarana.
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