A reunião aconteceu no auditório da AMA
Os prefeitos alagoanos decidiram nesta terça-feira, em assembléia, fazer uma ampla mobilização para mostrar a sociedade como a queda do FPM está atingindo as cidades. A questão é política, segundo o presidente Luciano Barbosa e, por isso, é necessário que todos os parlamentares alagoanos se envolvam nessa luta.
“Nós temos argumentos e números suficientes para olhar no olho do cidadão e fazer com que ele entenda e acredite que o momento é de união”, acrescentou o presidente que sugeriu ainda a criação de um portal de transparência para que todo mundo veja e acompanhe as receitas, o impacto financeiro e todos os gastos municipais.
A redução do FPM está tirando o sono dos prefeitos. O impacto da crise e o dinheiro prometido pelo governo como forma de compensação pelas perdas no último trimestre, que não chegou aos municípios, começam a dificultar a gestão e comprometer até o pagamento em dia dos servidores públicos.
Desde que a crise se instalou e o governo federal isentou de impostos vários produtos, os municípios perderam quase R$ 43 milhões. Sem a segunda compensação financeira o déficit já é de R$ 21,39 milhões, dinheiro que falta e os prefeitos não têm de onde tirar. Só em agosto de 2009, as 102 prefeituras deixaram de receber R$ 14,56 milhões.
O deputado federal Francisco Tenório, que participou da reunião com os prefeitos, se comprometeu a entrar nessa luta em defesa do FPM e, o mais importante, do Fundeb que também foi reduzido e aponta para um cenário difícil para a educação básica. Os prefeitos negociaram e reajustaram os salários dos professores levando em conta um valor por aluno de R$ 1.350, 09, firmado pelo Governo Federal através da Portaria Interministerial Nº. 221 de 10/03/2009. Mas, em uma outra portaria, a 788/2009 de 14 de Agosto, o Ministério da Educação baixou esse valor para R$ 1.221, 34, ou seja, 9,53% a menos, o que significa uma perda de quase 102 milhões de reais em 2009.
Para o estado que já detém índices deficientes na educação, um corte dessa natureza pode agravar esses números. O presidente Luciano Barbosa e todos os prefeitos defendem a necessidade urgente da recomposição valor/aluno que precisa ser fixada em um piso mínimo para que os gestores possam ter a garantia na hora das negociações salariais. Este ano, a estimativa do Fundeb em março caiu em 9,53% até agora.
Os prefeitos alagoanos entendem que essa luta é de todos – classe política, população, sindicatos, entidades e órgãos de fiscalização na defesa do desenvolvimento e da autonomia municipal. Na próxima segunda-feira (dia 14), os prefeitos estão convidando toda a bancada federal, Undime e o sindicato dos trabalhadores em educação para que todos possam encontrar uma saída urgente para evitar a insolvência na educação e nas contas públicas.