Estimativa é de eliminação de todos os lixões a céu aberto no Brasil até o ano de 2014
Durante a manhã desta quarta-feira, 15, prefeitos da região do Baixo São Francisco participaram da assinatura do Protocolo de Intenções para Criação de Consórcio Público de Saneamento Básico do Baixo São Francisco. A reunião aconteceu no auditório da Codise e foi coordenada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes.
O objetivo da reunião foi realizar a validação da proposta dos arranjos da bacia e a assinatura do protocolo de intenções com apresentação do roteiro para implementação do consórcio, que funcionará como instrumento para o fim dos lixões.
Na oportunidade, Genival Nunes falou para os prefeitos da criação do consórcio público da região do Agreste Central com a adesão de 19 prefeituras, e da construção de mais um consórcio que está sendo trabalhado nas regiões Sul e Centro Sul do Estado. Disse também que agora era a vez de implantar o terceiro consórcio na região do Baixo São Francisco.
Ele ressaltou ainda que o evento marcará o momento histórico da gestão dos resíduos sólidos nos municípios. “O consórcio público é uma oportunidade de gestão compartilhada entre municípios, atendendo assim, a necessidade em comum de todos os gestores diante do cumprimento da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reza a eliminação de todos os lixões a céu aberto no Brasil até o ano de 2014, mediante a lei 12.305/2010”, salientou.
Ações
Na reunião, o superintendente de Educação e Qualidade Ambiental da Semarh, Lício Valério, apresentou para os prefeitos e representantes o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Baixo São Francisco Sergipano, em que discutiu sobre os arranjos e manejos que foram propostos pelas ações da Codevasf. Mencionou também sobre os dois cenários de investimentos em resíduos sólidos, sendo considerados equipamentos como aterros sanitários, usinas de compostagem, galpão de triagem, pontos de entrega voluntária e encerramentos de lixão.
Lício Valério disse que, mediante ao consórcio, vão ser instaladas duas centrais de resíduos sólidos que abrangem o aterro sanitário e unidades de compostagem que serão instaladas nos municípios de Monte Alegre e Propriá. Citou também que seis aterros sanitários de pequeno porte de uso compartilhado e dois aterros individuais serão instalados nos municípios de Japoatã e Canindé do São Francisco. Além disso, para os resíduos da construção e demolição está previsto seis aterros nos municípios de Nossa Senhora Glória, Propriá, Aquidabã, Capela, Neopólis e Canindé. “É importante frisar que para a coleta seletiva estão previstos sete galpões de triagem que serão instalados nos municípios de Gloria, Propriá, Gracco Cardoso, Itabi, Capela e Pacatuba”, frisou.
Segundo ele, todos os municípios do consórcio serão contemplados por um Ponto de Entrega Voluntário (PEV) totalizando em 28 unidades aptas para receber entulhos de construção civil, volumosos como sofás e geladeiras, e recicláveis. “Todos esses materiais serão acondicionados em bages e posteriormente encaminhados em galpões de triagem para comercialização”, explicou.
Protocolo de Intenções
Finalizando a reunião, os prefeitos assinaram o protocolo de intenções e a validação dos arranjos das unidades de manejo que será encaminhado para a Codevasf para prosseguir ao edital de licitação para a execução dos projetos e obras.
Depois da assinatura do protocolo pelos prefeitos, o projeto de lei será ainda estudado e apreciado na Câmara de Vereadores de cada um dos municípios envolvidos com a gestão do lixo, via adesão ao consórcio.
Para o prefeito do município de Gararu, João Francisco, essa etapa é de suma importância para a consolidação do consorcio para a região do Baixo São Francisco. “A assinatura desse protocolo é de grande relevância, pois não somente a cidade de Gararu como os demais municípios estão indo no caminho certo, em relação a resolver essa problemática. E creio que assinando esse protocolo iremos transformar os lixões em benefícios, como uma forma de desenvolvimento de toda região do alto Sertão”, frisou.
“Sabemos que o lixo é um problema a nível mundial e nós, como representantes do povo, temos que nos unir para discutir e resolver essa problemática que incomoda a todos e dar a destinação correta para o lixo”, afirmou a prefeita do município de Japaratuba, Lara Ferreira.
Prefeituras
Assinaram o protocolo de intenções os prefeitos Lara Ferreira (Japaratuba), Marcos José Barreto (Aquibabã), João Francisco (Gararu), Rubens Feitosa (Itabi), Paulo Britto (Propriá), José Nilton (Pirambu) e Laerte Gomes (Nossa Senhora de Lourdes).