Os prefeitos que estão em comitiva representando Alagoas na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios voltam com novidades para o desenvolvimento municipal. Nesta quarta-feira (19), o dia foi movimentado: palestras, reuniões, apresentação dos pré-candidatos à eleição e o anúncio do prêmio prefeito empreendedor do Sebrae deixou os gestores atentos à programação.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou o material que contempla Educação, Royalties, projetos com impacto negativo nos Municípios e diversos estudos que mostram a realidade da gestão municipal.
“Isso mostra a seriedade do nosso trabalho e do movimento municipalista”, avaliou. Uma cartilha da pauta de reivindicação e outra das Matérias Contrárias aos Interesses dos Municípios também foram entregues aos gestores durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que terminou nesta quinta-feira (20).
Apresentação dos presidenciáveis
Ainda durante a manhã de quarta-feira (19), os gestores municipais de todo o país ouviram os pré-candidatos à Presidência da República. Nove perguntas sobre Pacto Federativo, Educação, Saúde foram respondidas aos milhares de prefeitos reunidos na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Questões relacionadas à distribuição dos recursos do petróleo também foram discutidas.
Recebidos pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) tiveram contato com os Municípios e com as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais.
O primeiro a responder às perguntas dos gestores foi José Serra (PSDB), que elogiou o movimento municipalista e disse que compreende os problemas dos Municípios porque já governou uma prefeitura. Em relação às desonerações que causam impacto nas finanças municipais, como no Fundo de Participação (FPM), ele disse que é muito errado se fazer redução temporária de impostos, e os Municípios pagarem a conta.
Atentos, os gestores ouviram a exposição da Marina Silva (PV), que abordou bastante as questões ambientais e defendeu uma evolução na área Educacional. De acordo com ela, para que o Brasil continue a crescer, é necessário investir mais na Educação pública.
A última a ser recebida pelos gestores municipais foi Dilma Roussef (PT), que afirmou ter o objetivo de construir um governo municipalista e relembrou as participações do governo federal nas Marchas. A candidata do PT à Presidência afirmou que o governo lançou as bases para o Brasil, mas que será necessário superar este trabalho para chegar a ser um grande país.
Prêmio Sebrae
Os vencedores nacionais da VI Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foram premiados na noite desta quarta-feira (19), em Brasília. A solenidade de entrega da premiação destacou nove prefeitos municipais, embora a iniciativa do Sebrae contemple 11 vencedores, sendo um por região do País – Norte, Sul, Centro-Este, Nordeste e Sudeste – e seis destaques temáticos.
Nesta sexta edição, dois prefeitos venceram em duas categorias. São eles:
•Helder Salomão, de Cariacica (ES), ganhou pela Região Sudeste e no destaque “Compras Governamentais”; e
•Celso Paulo Banazeski, de Colíder (MT), vencedor pela Região Centro-Oeste e no destaque “Implantação da Lei Geral” da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).
Os demais vencedores regionais são:
•Confúcio Aires Moura, de Ariquemes (RO), que venceu pela Região Norte;
•Francisco das Chagas Limma, de São João do Arraial (PI), vencedor pela Região Nordeste;
•Gilmar José Benkendorf Silva, de Munhoz de Mello (PR), pela Região Sul.
Nos demais destaques temáticos venceram os seguintes prefeitos:
•Roberto Ramalho Tavares, de Itapetininga (SP), na categoria “Educação Empreendedora e Inovação”;
•José Aurícchio Júnior, de São Caetano do Sul (SP), no destaque “Desburocratização”,
•Francisca Shirley Ferreira Targino, de Messias Targino (RN), na categoria “Formalização de Empreendimentos”; e
•Eduardo Pedrosa Cury, de São José dos Campos (SP), na categoria “Médios e Grandes Municípios”.
A edição atual do prêmio reforçou o foco na regulamentação e prática da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar 123/06) e a maioria das iniciativas vencedoras tem ações relacionadas à legislação. Ao todo, o prêmio já mobilizou um terço dos 5.564 municípios do País. Nacionalmente, contando com os nove premiados nesta quarta-feira, 44 chefes de executivos municipais foram agraciados com o título de “Prefeito Empreendedor”.