Pauta principal é o aumento no Fundo de Participação dos Municípios
Prefeitos alagoanos que participam em Brasília da XVI Marcha de Prefeitos, se reuniram na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9) para apresentar os pontos principais da pauta municipalista à bancada alagoana na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A principal reivindicação dos prefeitos é o aumento de ao menos 1% no percentual do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – o FPM.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, ressaltou que a pauta coincide com a mobilização das ruas, na medida em que reivindica melhorias principalmente nas áreas de Saúde e Educação. “A gente espera que o Congresso tenha entendido que o fortalecimento dos municípios vai ao encontro de tudo aquilo que a população deseja”, afirmou.
O vice-presidente da AMA, Jorge Dantas disse esperar que o que foi apresentado receba a devida atenção nas reuniões internas da bancada alagoana no Congresso e nos Plenários das duas casas. “O que a gente quer é que quando envolver interesse dos municípios que nós sejamos ouvidos”, explicou Dantas.
O deputado federal Renan Filho, PMDB-AL, lembrou que já foi prefeito e disse saber das dificuldades dos municípios, especialmente os que ficam no nordeste brasileiro e que dependem exclusivamente dos recursos do FPM para sobreviver . O deputado disse acreditar que com a ajuda da presidente Dilma, que participará da Marcha dos prefeitos nesta quarta-feira, em Brasília, “será possível virar a página da crise dos municípios brasileiros.”
Os deputados federais Alexandre Toledo, PSDB-AL e Maurício Quintella Lessa, PR-AL, também participaram da reunião e lembraram outras bandeiras necessárias ao país, como o novo Pacto Federativo, a Reforma Política e uma Reforma Tributária que trate da concentração excessiva de impostos nas mãos do governo federal.
Senado aprova Subcomissão para assuntos municipais
No Senado Federal, com a presença de dezenas de prefeitos de todo o Brasil, o presidente Renan Calheiros, do PMDB-AL, instalou os trabalhos da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, que será presidida pela senadora Ana Amélia do PP-RS.
Renan Calheiros destacou o empenho do Senado por uma mudança no Pacto Federativo que possibilite aos municípios a capacidade de investir. O presidente do Senado registrou que a Marcha dos Prefeitos reforça o recado da sociedade que busca a melhoria de serviços públicos.