O prefeito de Maceió, Cícero Almeida encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que dá nova estrutura organizacional à Secretaria Municipal de Educação (Semed), com foco no aprimoramento da oferta dos serviços educacionais, atendimento à comunidade escolar, fortalecimento do regime de colaboração entre o município e o Estado e a valorização da escola como local do processo ensino-aprendizagem.
De acordo com Almeida, um projeto de cooperação MEC/PNUD/Semed foi instaurado para que, por meio de estudos e pesquisas realizadas, apontasse caminhos e soluções concretas para os problemas levantados no diagnóstico preliminar, alcançados pelas assessorias técnicas presentes nesse trabalho. “É de extrema importância tal alteração na estrutura da Semed, dada a relevância de que se reveste esse projeto”, afirma Almeida.
Para o secretário municipal de Educação, Thomaz Beltrão, a proposta é resultado do esforço coletivo dos profissionais que compõem o quadro de servidores públicos lotados nos diversos setores a instituição que, empenhados na construção do Programa Cidade Educar, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica MEC/PNUD/Semed, deflagraram um processo de intenso estudo, debate e análise sobre a estrutura organizacional e funcional existente na Secretaria Municipal de Educação.
“Foram nove meses de debate. Podemos dizer que essa reestruturação nasce arejada por um amplo e vigoroso processo democrático. A proposta visa proporcionar eficiência e eficácia nos trabalhos realizados pela Semed, voltados para o atendimento de serviços educacionais destinados à população do município de Maceió.”, afirma o secretário.
A proposta foi elaborada em consonância com o que dispõem a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional e com os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação. “Essa proposta nasce objetivando qualificar o trabalho realizado na Administração Central para que atenda a comunidade escolar no sentido de tornar eficaz e eficiente o nosso trabalho, que trará como consequência a melhoria da qualidade de ensino”, afirma a coordenadora geral do Programa Cidade Educar, Josefa Conceição.
As despesas decorrentes da implantação e aplicação da nova estrutura estarão respaldadas e adequadas – orçamentária e financeiramente – na Manutenção de Desenvolvimento do Ensino (MDE) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).