O Ministério Público Eleitoral (MPE) ofereceu denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas contra o prefeito de Poço das Trincheiras, José Gildo Rodrigues Silva, por crime eleitoral. Segundo ação movida na quarta-feira (20 de janeiro) pela procuradora Regional Eleitoral, Niedja Kaspary, o prefeito ameaçou, constrangeu e coagiu eleitores durante a campanha para as eleições municipais de 2008. Crime previsto pelo artigo 301 do Código Eleitoral. Se condenado, pode cumprir até cinco anos de reclusão.
De acordo com inquérito policial, o prefeito, com sua comitiva, foi à casa de uma eleitora, durante o período de campanha, e claramente a ameaçou com expressões como “ai de vocês se não votarem em mim” ou “que ela não procurasse ele (sic) na Prefeitura caso eleito, pois o mesmo iria fechar as portas para ela e sua família”, como revelou a eleitora à Polícia Federal (PF).
O marido da vítima, afastado do trabalho devido a uma enfermidade chegou a passar mal após a visita. Ele utiliza transporte fornecido pelo município para poder tratar da saúde, em Maceió – distante 175 quilômetros do município sertanejo. Ainda assim, após tomar conhecimento das investigações realizadas pela PF, José Gildo Rodrigues procurou novamente a eleitora para que ela voltasse atrás e pedisse o arquivamento do inquérito.
Mais uma vez, o prefeito usou de ameaça para atingir seu objetivo, uma vez que a eleitora presta serviços ao município. Temendo ter o contrato cancelado, e ficar sem receber salário, ela pediu o arquivamento do inquérito. As ameaças à família da eleitora, segundo a denúncia do MPE, foram confirmadas por vizinhos que testemunharam durante o inquérito.
Em depoimento, o próprio prefeito admitiu ter visitado a eleitora para pedir o voto dela e da família. No entendimento do MPE, as condutas do prefeito caracterizaram crime contra a liberdade de voto, previsto pelo Código Eleitoral. “O fato de ouvir do futuro prefeito que, sendo eleito, não daria assistência à sua família, representa uma grave ameaça, com a finalidade específica de fazer tais eleitores mudarem seus votos, interferindo na liberdade de voto”, salienta a procuradora Niedja Kaspary, na denúncia.