A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012 foi sancionada pelo prefeito Cícero Almeida na última quarta-feira (11) e publicada na edição de hoje, do Diário Oficial do Município. A LOA foi votada pela Câmara Municipal de Maceió no dia 6 de janeiro, durante sessão permanente convocada pela Mesa Diretora da Casa.
Só após a votação da LOA os vereadores entraram em recesso legislativo. Mas antes, no mesmo dia, após a votação, a peça orçamentária foi entregue ao prefeito Cícero Almeida, durante visita dos vereadores à Prefeitura de Maceió. Pelo projeto elaborado pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo, o orçamento a ser executado este ano, no valor exato de R$ 1.718.455.216,00, tem um acréscimo de 10,5% em relação ao orçamento de 2011.
O processo de apreciação incluiu audiências públicas, nas quais o secretário municipal de Planejamento, Márzio Delmoni, explicou cada detalhe da proposta orçamentária, esclarecendo dúvidas dos vereadores e de representantes da sociedade civil – lideranças comunitárias, presidentes de associações, representantes de classes, entre outros – que também puderam falar de necessidades coletivas e sugerir prioridades. Uma dessas audiências aconteceu em praça pública, durante sessão do projeto Parlamento na Praça, realizada em dezembro passado, na Praça Lucena Maranhão, em Bebedouro. Durante esse processo, a peça orçamentária ganhou 49 propostas de emendas parlamentares, das quais 35 foram aprovadas e as demais rejeitadas na sessão da Câmara.
Almeida destacou a boa parceria e a harmonia que tem mantido entre a Prefeitura e a Câmara, que tem resultado em benefícios para a população. Ele também citou diversas obras que estão em andamento no município de Maceió e disse que está empenhado em realizar este último ano de seu mandato como se fosse o primeiro.