Reajuste começa a vigorar em março, depois de projeto de lei ser aprovado pela Câmara de Vereadores
Após meses de negociações com as categorias que integram a administração pública e de estudos financeiros, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou na tarde desta terça-feira, 22, o reajuste linear de 6% para todos os servidores municipais. O percentual de aumento, acima da inflação, foi anunciado no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, e contou coma participação de funcionários públicos, secretários municipais e vereadores.
O reajuste deverá ser pago no mês de março, com valor retroativo a janeiro de 2011, após aprovação de projeto de lei na Câmara de Vereadores. “Fico muito feliz em anunciar o aumento linear de 6% neste ano, após um grande esforço cortando gastos para honrar o meu compromisso e o da minha equipe para com os trabalhadores. Compromisso este assumido há 30 anos e que nos últimos cinco tem sido honrado com uma política salarial crescente para os servidores do município”, disse o prefeito.
Ao relembrar que em 2010, o reajuste salarial foi de 9% e que diversas categorias foram beneficiadas com a correção de índices e melhorias dos níveis, Edvaldo Nogueira ressaltou as dificuldades financeiras que atingem o país. “Foram R$ 17 milhões a menos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A própria presidenta Dilma Roussef, em visita à capital, falou sobre o corte de R$ 50 bilhões, mas garantiu os investimentos nas obras. O mesmo eu afirmo, as obras de Aracaju não irão parar, daremos continuidade aos nossos projetos”, declarou Edvaldo.
Evolução salarial
Tendo como prioridade a valorização dos servidores, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) adotou, desde 2006, uma política salarial que busca cada vez mais atender as necessidades das categorias dentro das possibilidades financeiras do município. Para tanto, foi criada uma comissão de negociações para o debate com os sindicatos sobre suas reivindicações e a implantação de um intenso sistema fiscal para o aumento da arrecadação.
“Diante dessa nova política conseguimos crescer a nossa receita em 14%. Porém, com a concessão de um reajuste de 9% e de benefícios para diversas categorias no ano passado, a folha de pagamento de pessoal em 2010 cresceu mais de 19% em relação a 2009, ou seja mais de R$ 64 milhões. No total, em 2010, foram R$ 396 milhões com gasto de pessoal”, lembrou o prefeito Edvaldo Nogueira.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), levando em consideração a folha de pagamento de janeiro de 2011, a PMA destina mais de R$ 30 milhões para as despesas com pessoal, sendo que 78,73% com funcionários ativos e 21,27% com funcionários inativos.
Aracaju Previdência
Ainda durante o anúncio do reajuste linear, o prefeito Edvaldo Nogueira destacou o Aracaju Previdência, cujos recursos para o pagamento de futuras aposentadorias estão próximos de atingir a casa dos R$ 100 milhões. “Hoje temos mais de R$ 93 milhões no Aracaju Previdência. E nesse dinheiro eu não irei mexer, pois é para garantir a aposentadoria futura dos atuais servidores municipais. O INSS tem elogiado o nosso sistema de previdência e mais novidades estão por vir”, garantiu.
Reajuste linear
Ao destacar a linearidade do reajuste de 6% a todos servidores do município, o prefeito Edvaldo Nogueira frisou que nenhuma categoria foi beneficiada com reajuste diferenciado. “O aumento de 6% é para todos. Os médicos também receberão o mesmo reajuste, só que de forma diferenciada porque foi um pedido deles, para que o percentual seja agregado à suas gratificações”, explicou.
Segundo a secretária municipal de Administração, Lucivanda Nunes, o reajuste dos médicos foi igual ao conjunto dos servidores, mas, atendendo uma contraproposta da categoria, o percentual de 6% não incidiu diretamente no salário, mas irá garantir ganhos na previdência e nos demais benefícios pagos pelo INSS. “Essa medida representou um benefício de médio e longo prazos, ou seja, os médicos usaram o reajuste para custear a incorporação de parte das gratificações ao salário-base”, ressaltou.
O prefeito ainda informou em que o município está realizando um estudo para, a partir de agosto, discutir com os médicos uma política de reajuste salarial específica para a categoria baseada em produtividade e desempenho. Já em relação aos professores, Edvaldo relembrou os ganhos da categoria no ano passado e afirmou que o magistério de Aracaju possui um dos melhores salários do país. “O vencimento médio de um professor nosso é R$ 3 mil. Estamos apenas aguardando a definição do piso salarial pelo Ministério da Educação para, então, atendermos ao pleito dos professores”, informou.
Projeto
O projeto de lei que prevê o aumento linear de 6% para os servidores municipais de Aracaju será enviado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), onde será analisado e votado pelos parlamentares. Se aprovado a tempo, o reajuste deve ser pago no mês de março.
Presenças
Prestigiaram o anúncio do reajuste salarial, os secretários municipais Marcos Cardoso (Comunicação); Dulcival Santana (Planejamento); Diva Ellen (Aracaju Previdência); Lucimara Passos (Emsurb), Waldoilson Leite (Funcaju) e major Edênisson (Guarda Municipal); Fabiana Pinho (Gabinete); Antônio Bittencourt (Educação); Tânia Soares (Governo) e Bosco Rollemberg (Semasc).
Além deles, também participaram o evento o vice-presidente do sindicato dos Médicos, João Augusto de Oliveira; do presidente do Sindicato dos Guardas Municipais, Ney Lúcio dos Santos; o professor Antônio Pitanga , representando o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju (Sepuma); o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento; e os vereadores Moritos Matos, Jony Marcos, Karla Trindade e Rosangela Santana.