Termina no dia 15 de março o prazo para que escolas das redes públicas e privadas enviem informações sobre o Censo Escolar para o Ministério da Educação (MEC), por meio do sistema Educacenso. A segunda etapa do Censo Escolar coleta dados relativos ao rendimento (índice de aprovação e reprovação) e movimento (transferência, evasão e admissão) dos alunos matriculados no início do ano letivo de 2012.
Entre os dias 22 e 11 de abril o Educacenso será reaberto para eventuais retificações nas informações. De acordo com o gerente de Estatística Educacional da SEE e coordenador do Censo Educacional em Alagoas, Orlando Barbosa, as instituições que apresentarem dúvidas durante o preenchimento dos dados podem recorrer à Secretaria de Estado da Educação, responsável pela coordenação do Censo Escolar em Alagoas.
O coordenador explica que o fornecimento dos dados oferece subsídios para que se trace uma visão geral da Educação em Alagoas e em todo o País, possibilitando que políticas públicas sejam criadas ou aperfeiçoadas. “A escola que não cede essas informações deixa de ajudar na construção dos indicadores educacionais. Além disso, pode gerar prejuízos para alunos inscritos em auxílios, como o Bolsa-família”, alerta Orlando.
Treinamento com técnicos – Em janeiro passado, a Gerência de Estatística Educacional da SEE, realizou um treinamento para técnicos responsáveis pela coleta de dados do Censo Escolar. O treinamento abordou temas como a obrigatoriedade de fornecimento das informações necessárias para o Censo e outras questões legislativas, a disponibilização e organização dos dados no sistema e o modo como serão operacionalizados e acessados.
Primeira etapa – Na primeira etapa do Censo Escolar, realizada entre os meses de junho e julho de 2012, as instituições forneceram informações quantitativas, relativas ao número de alunos matriculados na Educação Básica, que compreende o Ensino Fundamental e Ensino Médio. Além do número desses dados, a primeira fase do Censo abrange aspectos referentes às instituições, como as turmas que oferecem e o quadro de professores.
Censo escolar – O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.
Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.