O Porto de Maceió, a empresa Usifértil e a Transportadora Agembras (Agência Marítima Brasileira) foram autuados pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Maceió (Sempma) por derramarem enxofre nas ruas da capital alagoana.
Segundo a assessoria de imprensa da Sempma, foram encontrados restos de enxofre desde o cais do porto, em Jaraguá, até a sede da indústria de fertilizantes, no Tabuleiro do Martins. Esse tipo de acidente é considerado de natureza grave, já que a substância, em grande concentração, pode causar danos à saúde. O pó amarelo exala forte odor e pode causar dor de cabeça, náusea, problemas respiratórios e alérgicos.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Ramalho explica, que se o produto não for removido rapidamente poderá chegar às galerias pluviais por meio das chuvas. Por isso, fiscais da Sempma também verificam a possibilidade de o enxofre ter caído no mar, durante o transporte para os caminhões.
A Sempma divulgou que “ainda não é possível informar a quantidade derramada da carga, mas a Usifértil informa que foram adquiridas 3.299 toneladas do produto. Um caminhão, placa MUA 9419, foi interditado por estar fora dos padrões”.
Ainda segundo a nota, “os envolvidos serão enquadrados no Código Municipal de Meio Ambiente, Lei 4.548, artigos 166 e 178 (inciso 3) e podem ser multados, a depender dos atenuantes e agravantes, em até 1000 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município), que correspondem a mais de R$ 37 mil”.
Apesar de o porto ser um órgão federal, sua fiscalização é de competência tanto nacional, quanto estadual ou municipal. Portanto, a Sempma tem plenos poderes para exercer e aplicar a legislação ambiental do Município.