Decreto determina, entre outras medidas, a utilização do sábado como dia letivo para aquelas escolas cuja previsão é concluir o ano letivo apenas em 2
O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Adriano Soares, estabeleceu, por meio da portaria nº 743/2012, as diretrizes para a reorganização do calendário letivo de 2012 das escolas da rede pública estadual que ainda não começaram as aulas. As medidas, publicadas no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (30), visam, principalmente, restabelecer o fluxo de atividades do ano letivo após as reformas emergenciais pelas quais passaram algumas unidades estaduais de ensino.
O decreto determina, entre outras medidas, a utilização do sábado como dia letivo para aquelas escolas cuja previsão é concluir o ano letivo apenas em 2013. De acordo com a portaria, os sábados também devem ser aproveitados por alunos do 3º ano do Ensino Médio para aulas específicas e simulados de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a ser realizado nos dias 3 e 4 de novembro.
Segundo o diretor de Apoio à Gestão Escolar, Artur Ferreira, as orientações também incluem o cumprimento da carga horária estabelecida e adiamento do período de férias, que acontecerá somente após a conclusão do ano letivo.
“As determinações tem como objetivo minimizar o atraso no ano letivo destas escolas e promover a preparação dos alunos que vão fazer o Enem. A Diretoria de Apoio Pedagógico já realizou capacitação junto às Coordenadorias Regionais de Educação, as CREs. Estas, por sua vez, repassarão este conteúdo desta capacitação para as escolas, tratando sobre os aulões e simulados que deverão ser promovidos pelas unidades de ensino preferencialmente aos sábados”, acrescentou Artur.
Datas
De acordo com a portaria, o calendário escolar deve ser elaborado pela unidade de ensino, com aprovação do Conselho Escolar, e encaminhado para a respectiva CRE até o dia 6 de agosto. As escolas também terão que encaminhar às respectivas coordenadorias o plano pedagógico, complementar ao calendário, até o dia 17 de agosto.
As coordenadorias devem analisar os documentos e encaminhar os relatórios específicos à Superintendência de Gestão da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE). O prazo para entrega da análise dos calendários escolares se estende até 15 de agosto, enquanto a dos planos pedagógicos está prevista para 29 do próximo mês.
As unidades escolares que ainda não iniciaram o ano letivo de 2012 têm até cinco dias úteis após a abertura das atividades letivas deste ano para a entrega do calendário escolar e plano pedagógico. Nesse caso, as respectivas CREs, terão prazo de cinco dias úteis para encaminhar a avaliação relativa ao calendário, e dez para enviar o relatório referente ao plano.