No ano de 2018, de acordo com o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro alcançou a maior média da história: 76 anos. E com o avanço da longevidade, a aposentadoria pública tende a ficar sobrecarregada. Todos os últimos governos, aliás, precisaram enfrentar um desequilíbrio de contas na Previdência.
O governo atual propôs uma reforma que ainda está em debate. Se aprovada, essa reforma pode afetar os planos de quem conta apenas com a previdência pública. Nesse cenário, é importante considerar os planos de previdência privada, uma vez que depender apenas do benefício público pode ser um bocado arriscado.
Os planos de previdência privada são uma opção interessante para os brasileiros tanto para complementar quanto para subsidiar a renda no período de aposentadoria.
Qual a diferença entre previdência pública e privada?
A previdência pública é aquela que abrange os trabalhadores com carteira assinada, os funcionários públicos e militares. O regime geral, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, é regido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, atualmente, é deficitário. Isso ocorre porque o sistema de previdência pública no Brasil é mantido pelos trabalhadores na ativa, que contribuem para financiar o benefício dos que estão aposentados. Conforme o número de aposentados aumenta e o de trabalhadores ativos diminui, acentua-se a diferença entre gastos e arrecadação.
Para resolver esse problema, o Governo Federal propõe que algumas das características da aposentadoria do INSS podem mudar e outras podem ser desvinculadas da Constituição. Isso faz com que os dependentes da aposentadoria pública tenham um futuro menos previsível.
Já a previdência privada não tem relação com o INSS e é uma forma de planejar uma renda para o futuro, programando a aposentadoria para quando o contribuinte quiser parar de trabalhar. Ela é indicada principalmente para autônomos e profissionais liberais que não contribuem para a previdência pública, assim como para quem quer complementar a renda da previdência pública.
Outra diferença a se considerar é que, no modelo atual, a previdência pública é vitalícia. Uma vez que o beneficiário começa a receber, não haverá corte no pagamento. Já em uma previdência privada, o investidor pode escolher se deseja uma renda vitalícia por período determinado ou até mesmo sacar todo o valor acumulado de uma só vez.
Quais as vantagens da previdência privada?
Além da garantia em tempos de incertezas em relação à previdência social, na previdência privada o investidor tem mais liberdade para se programar financeiramente. É possível escolher o quanto investir, o período pelo qual se quer investir e a faixa de renda pretendida quando estiver na fase de retiradas.
Quais as modalidades de previdência privada?
As principais modalidades de previdência privada são VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), e cada uma tem as suas vantagens.
Ao investir em PGBL os contribuintes do INSS podem deduzir o valor das contribuições na declaração do imposto de renda em até 12% da renda bruta anual tributável. Nesse plano, o imposto de renda não é cobrado durante o período de aplicação, e, sim, na etapa de retiradas. Desta forma, o imposto incide apenas sobre o total acumulado.
No VGBL não há possibilidade de dedução do imposto de renda. Já no momento do resgate, o imposto é cobrado apenas sobre os rendimentos, e não incide sobre o total acumulado.
Ambos os modelos são vendidos de forma aberta ou fechada. Essa nomenclatura se refere à forma como a previdência é ofertada ao investidor. Se a negociação é feita diretamente pela seguradora, por meio de uma corretora de valores com o investidor, ela é aberta. Já quando a seguradora vende para empresas ou entidades que negociam pelos seus funcionários ou membros, é uma previdência complementar fechada.
A diferença prática, além da forma de negociação, é que cada uma é fiscalizada por um órgão. A aberta é fiscalizada pela SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, enquanto a fechada é regulada pela PREVIC, Superintendência Nacional de Previdência Complementar. As entidades são independentes entre si, e ambas vinculadas ao Ministério da Fazenda.
Para quem é indicada a previdência privada?
É um mito crer que a previdência privada seja um produto financeiro destinado só para quem tem muito dinheiro. Todo mundo pode ter uma reserva para a aposentadoria, desde que consiga poupar um pouco por mês. O segredo é a consistência, pois nos investimentos de longo prazo, o objetivo é não mexer no dinheiro antes do previsto e não deixar de contribuir, assim os resultados não são comprometidos.