
O decreto tem validade por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 180 dias
O município de São Sebastião, localizado no Agreste alagoano, a exemplo de outras cidades alagoanas que sofrem pela ausência de chuvas, renovou o decretou de estado de calamidade pública. O alerta foi publicado na edição desta segunda-feira, 05, do Diário Oficial do Estado.
Por conta da seca, o município está com o nível de água em barragens, açudes e mananciais abaixo do necessário para abastecer a cidade. O problema tem gerado uma série de entraves na economia local, prejudicando principalmente àqueles que vivem da exploração da agricultura.
O decreto tem validade por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 180 dias. Ele é considerado mais gravoso do que o decreto de situação de emergência. No entanto, para que o município possa receber recursos da União é preciso que o Governo Federal homologue a situação.
Além de acionar o Sistema Nacional de Defesa Civil, a prefeitura do município informou que outra medida a ser tomada é a determinação de que órgãos municipais poderão lançar mão de meios para atender necessidades urgentes da população vítima da prolongada estiagem.