Heloísa Helena é candidata a senadora
Novamente o estado de Alagoas volta a estampar as manchetes do noticiário nacional. Desta vez uma matéria publicada na revista semanal Isto É, trouxe a ex-senadora e atual vereadora por Maceió, Heloísa Helena (PSOL) como uma atormentada por fantasmas do passado. A candidata que lidera as pesquisas na corrida eleitoral por uma vaga no senado como representante alagoana, é lembrada na matéria pela autuação que recebeu em 1998 pela Receita Federal por omitir rendimentos como ajuda de custo e ajuda de gabinete que recebia como deputada na Assembleia Legislativa de Alagoas.
De acordo com a matéria a briga de Heloísa e a Receita Federal durou dez anos, tendo a candidata recorrido em todas as instâncias da Justiça, inclusive com agravos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo. Tendo perdido a quebra de braço em todas elas, Heloísa Helena negociou o pagamento do débito em parcelas, mas o que era para ser apenas uma decisão judicial tornou-se um verdadeiro dossiê que atualmente ainda circula pelos gabinetes de Brasília e também da capital alagoana.
A matéria da revista semanal cita um dos adversários políticos da ex-senadora, o também candidato a senador Afonso Lacerda (PRTB), que impetrou pedido de impugnação do registro de candidatura de HH por crime fiscal. O pedido foi julgado por unanimidade no TER de Alagoas como improcedente, resultando apenas na condenação de Lacerda em litigância de má-fé. Outra declaração comprometedora é o do advogado Ricardo Nobre Agra, autor do pedido de impugnação da senadora. Para ele a candidata estaria inelegível desde a eleição para vereadora em Maceió, em 2008.
Documentos obtidos pela revista ISTOÉ mostram na reportagem que foi produzida pelo repórter Hugo Marques, que a Coordenação do Sistema de Fiscalização da Receita Federal em Alagoas concluiu que Heloísa “omitiu rendimentos recebidos da Assembleia Legislativa”. Em 1995, a parlamentar recebeu ajuda de custo e de gabinete no valor total de R$ 157 mil e omitiu esses ganhos. No ano seguinte, ela omitiu rendimentos de R$ 167 mil.
Segundo o advogado Jadson Coutinho que defende a ex-senadora, o processo fiscal não justificaria a impugnação da candidatura pelo TRE ou pelo TSE. Ele afirmou que instruiu o procedimento com base em todas as certidões, inclusive do STF e do STJ, mostrando que não há restrições à candidatura. O advogado afirmou ainda que não faz sentido levantar informações sobre antigas decisões judiciais para tentar impedir a campanha de Heloísa.
No dossiê que circula contra Heloísa Helena em Brasília a justificativa da senadora através de uma petição alega que “por uma tradição secular, os parlamentares brasileiros têm ao seu encargo a prestação de assistência social às comunidades carentes”. Disse HH à época que “uma multidão de necessitados diariamente procura os gabinetes dos deputados”.
O procurador da Fazenda Nacional João José Ramos da Silva, no mesmo documento, rebateu as explicações afirmando que “a função do parlamentar é legislativa e não assistencial”. A atitude da senadora foi criticada pelo procurador da Fazenda Nacional quando afirmou que “somente pessoas muito ingênuas ou visionárias seriam capazes de imaginar que os deputados direcionam os recursos de que dispõem sem preocupar-se com o seu retorno, traduzido em votos a seu favor.”