A Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no Paraná, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio de sua corregedoria, deflagraram, nesta quinta-feira (10), a Operação Spoliare, para desarticular esquema envolvendo servidores suspeitos de desviarem mercadorias apreendidas. De acordo com as corporações, a prática dos agentes públicos ocorria de forma regular.
“O intuito é de obterem vantagens financeiras ilícitas, além de facilitar ações de particulares envolvidos com contrabando e descaminho”, diz nota conjunta. A investigação teve início com a Corregedoria da PRF e evoluiu para a instauração de um procedimento na Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público.
Foram expedidos sete mandados de prisão e 32 de busca. As ações ocorreram nas cidades paranaenses de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Céu Azul, Cascavel, Toledo, Telêmaco Borba, Curitiba e São Paulo (SP). As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
Dos sete mandados de prisão cautelares expedidos, quatro foram contra policiais rodoviários federais – um deles já aposentado -, e três particulares. Mais sete agentes rodoviários federais investigados serão afastados de suas funções e responderão a processo administrativo disciplinar, dentro da própria PRF, que pode resultar na pena de demissão.
De acordo com as corporações, em fases anteriores da investigação, foi possível coletar provas de que os agentes públicos realizavam vendas dos produtos em plataformas de comércio eletrônicos, ou contavam com auxílio de particulares para dar destinação ao material, normalmente enviado para o estado de São Paulo.
Os servidores envolvidos responderão ainda por delitos funcionais, como crimes contra a administração pública, e, se condenados, estarão sujeitos a penas máximas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão. Já os particulares responderão criminalmente por suas condutas.
O nome da operação – Spoliare – faz alusão às condutas ilícitas praticadas pelos suspeitos. A palavra de origem latina significa “esbulhar da posse; privar de alguma coisa ilegitimamente, tirando-a por fraude ou violência; esbulhar da posse de alguma coisa; roubar”.