Integrantes das Polícias Científica e Militar de Alagoas reuniram-se, na sede da Polícia Científica (PolC), para discutir o aprimoramento do fluxo de apreensão, guarda e encaminhamento de materiais vinculados à lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). O encontro focou na padronização de procedimentos para garantir maior celeridade e segurança jurídica às provas periciais.
Participaram da reunião o perito-geral, Kleber Santana; o perito-geral adjunto Charles Mariano; o chefe especial do Instituto de Criminalística de Maceió, Diozenio Monteiro; e o chefe do Laboratório Forense, Thalmanny Goulart. A cúpula recebeu o gestor de TCO da Polícia Militar, tenente-coronel Paulo Eugênio.
O chefe do ICM, Diozenio Monteiro, destacou que a prioridade é estreitar a comunicação entre as forças no momento da lavratura do TCO e no envio dos vestígios para análise laboratorial. Entre os materiais mais frequentes apreendidos pela Polícia Militar estão entorpecentes para consumo próprio, aparelhos de som (perturbação do sossego), linhas cortantes e armas brancas.
“Definimos que o IC organizará uma força-tarefa para otimizar o tempo de resposta dos exames, com foco especial na área de química forense, onde a demanda é mais acentuada”, afirmou Monteiro.
Aumento na demanda e especialização
De acordo com o chefe do Laboratório Forense, perito criminal Thalmanny Goulart, houve um crescimento expressivo na entrada de materiais para análise. Desde o início de 2024, o volume de exames oriundos de TCOs cresceu cerca de 300%. Atualmente, esses itens representam mais de 50% da demanda total do setor de química do laboratório.
“A reunião buscou otimizar o fluxo de envio para que a Polícia Científica possa entregar os laudos em tempo célere, respeitando o rito sumário do TCO. Alinhamos melhorias na confecção dos ofícios e na padronização do acondicionamento, corrigindo desconformidades que atrasavam o processo”, explicou Goulart.
Contexto e Segurança Jurídica
Desde 2023, um decreto estadual autoriza a Polícia Militar a lavrar o TCO no próprio local da ocorrência para crimes de menor potencial ofensivo — infrações com pena máxima de até dois anos, como ameaça, desacato e lesão corporal leve. A medida visa agilizar o atendimento à população, mas exige rigor técnico na manutenção da cadeia de custódia.
Para o tenente-coronel Paulo Eugênio, o alinhamento é fundamental para o sucesso da persecução criminal.
“A Polícia Militar precisa da prova técnica para fundamentar o processo, e essa prova é produzida pela Polícia Científica. Qualificar o encaminhamento desses materiais, especialmente entorpecentes, é um passo decisivo para o engrandecimento da segurança pública de Alagoas”, pontuou o oficial.
Como desdobramento do encontro, uma nova reunião já está agendada para a primeira quinzena de junho. O objetivo é transformar esses diálogos em um cronograma periódico, garantindo que o fluxo entre a apreensão na ponta e o resultado do laboratório seja cada vez mais eficiente e integrado.
Agência Alagoas