Denúncia partiu de agentes do Instituto Chico Mendes
A Polícia Militar de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou uma devastação de área de mangue que seria utilizada para criação de camarão, atividade conhecida como Carcinocultura, em ocorrência registrada no município de Pacatuba, distante 116 quilômetros da capital sergipana.
A ação ocorreu quando a guarnição, composta pelos sargentos Serra e Daniel, cabo Santiago e soldado Cunha, recebeu uma denúncia de agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) que ficam na base do Projeto TAMAR, em Pirambu, de que havia uma retroescavadeira promovendo o desmate da vegetação de mangue, além de destruir algumas dunas no Povoado “Boca da Barra”, em Pacatuba.
Após muita insistência, já que o local é de difícil acesso, formado por dunas e riachos, os mili-tares encontraram a propriedade e flagraram o proprietário da área em posse de uma retroescavadeira, com uma parte do mangue aterrado, além de muitas dunas devastadas. Os militares de imediato solicitaram a licença concedida pela Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), já que essa atividade é considerada bastante poluidora, inclusive, atingindo o lençol freático do local.
Diante da negativa, os militares explicaram ao infrator que além de incorrer em crime ambiental, existia o agravante do empreendimento estar sendo construído numa Unidade de Conservação, neste caso na Reserva Biológica Santa Isabel, que vai do município de Pirambu a Pacatuba, formado por manguezais, restingas e importantes pontos de desova de tartarugas marinhas.
Como um dos integrantes da guarnição, o soldado Cunha, faz parte do Núcleo de Educação Ambiental do Pelotão Ambiental, ele aproveitou a oportunidade para fazer um trabalho de educação ambiental com o infrator, advertindo-o que este tipo de atividade é nociva ao meio ambiente devido ao desmatamento do mangue e à grande quantidade de efluentes lançados na água, além do risco de se introduzir espécies invasoras predadoras, causando o desequilíbrio ambiental.
Os militares apreenderam a retroescavadeira e lavraram no próprio local um termo circuns-tanciado de ocorrência, onde o acusado vai responder por crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei 9.605/98, na Comarca de Pacatuba.