Acusado pode pegar até a 15 anos de prisão
Um absurdo. Um idoso de 78 anos de idade foi preso no final da tarde desta quarta-feira, 11 de julho, acusado de ter estuprado uma criança de apenas 4 anos de idade. O crime foi registrado em uma residência situada no conjunto Carminha, no Complexo Benedito Bentes, área apontada pelas autoridades como sendo de alta criminalidade.
A prisão do acusado pelo crime aconteceu graças à denúncia formulada por parentes da vítima, que apontaram Júlio Leandro da Silva, 78, como sendo o responsável pela violência sexual. O ancião foi preso por policiais do 5° Batalhão de Polícia Militar em sua residência e conduzido para a Central de Polícia, no bairro do Prado, onde foi autuado em flagrante por estupro.
A criança já foi submetida a exame de conjunção carnal, no entanto, graças às modificações feitas no Código Penal Brasileiro, para que o crime de estupro seja configurado basta apenas a ocorrência de qualquer ato libidinoso, ou seja, não precisa necessariamente que ocorra o contato do órgão genital masculino com o feminino.
Antes, era imprescindível que houvesse conjunção carnal, sendo que sem isso, o suspeito seria indiciado apenas como Atentado Violento ao Pudor. A pena para o crime de estupro de vulnerável, este pelo qual o ancião está sendo acusado, pode chegar a 15 anos de prisão.