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PF deflagração operação de combate à rádio clandestina em Alagoas

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PF deflagração operação de combate à rádio clandestina em Alagoas

Na manhã desta sexta-feira, 25 de janeiro, a Polícia Federal deflagrou em Alagoas a operação Frequência Alternativa, com o objetivo de combater o desenvolvimento clandestino de atividades de radiodifusão, em especial a operação de emissoras de rádio sem autorização.

Composta por uma equipe de quatro policiais federais, a operação teve um mandado de busca e apreensão em um endereço suspeito, onde supostamente funcionava uma emissora clandestina de rádio. A investigação teve origem após uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que detectou a transmissão de sinal de rádio sem a devida autorização legal.

Durante a fiscalização da ANATEL, um aparelho transmissor foi apreendido, levantando suspeitas de que o equipamento utilizado pela emissora clandestina era diferente daquele apresentado às autoridades durante a fiscalização administrativa. A análise do equipamento apreendido revelou uma discrepância na frequência de transmissão, reforçando as suspeitas de irregularidade.

Durante a operação da Polícia Federal, um aparelho transmissor FM foi localizado e apreendido, suspeito de ser o mesmo utilizado pela emissora clandestina durante a fiscalização da ANATEL. No entanto, a confirmação desta conexão será determinada no decorrer das investigações.

É importante ressaltar que a exploração da atividade de radiodifusão requer autorização do Poder Público, e qualquer forma de operação clandestina constitui crime. De acordo com a legislação brasileira, a pena para esse tipo de crime é de detenção de dois a quatro anos, podendo ser aumentada em caso de dano a terceiros, além de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

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