Ainda conforme o delegado Rômulo Andrade, como não houve prisão em flagrante, o motorista deverá responder ao inquérito em liberdade
A Polícia Civil de Alagoas instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do grave acidente de trânsito registrado na noite deste domingo, 2 de agosto, na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, nas proximidades do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), em Penedo. A colisão entre um carro e uma motocicleta resultou na morte do motociclista Edson Conceição de Oliveira, de 50 anos, condutor de uma Honda CBX 200 Estrada.
Em entrevista à reportagem do Aqui Acontece, o maior e mais acessado portal de notícias do interior de Alagoas, o delegado regional Rômulo Andrade informou que determinou a instauração imediata do inquérito policial para esclarecer as circunstâncias do acidente.
“Determinei a instauração imediata do inquérito policial, com a devida juntada das imagens do acidente. Determinei a oitiva das pessoas que estavam no veículo, bem como do condutor, e requisitei informações da Polícia Militar que atendeu a ocorrência. A princípio, vai ser instaurado como homicídio culposo na direção de veículo automotor, mas isso não impede que, no decorrer das investigações, acrescentemos outros crimes ou mudemos para homicídio doloso”, declarou o delegado.
De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar, quando a guarnição chegou ao local do acidente, o condutor do Honda Fit, de 58 anos, envolvido na colisão, não estava mais na cena.
Segundo relato do filho do motorista aos policiais, o pai teria saído do local para buscar atendimento médico, deixando sob sua responsabilidade a apresentação da documentação pessoal e do veículo.
Ainda conforme o delegado Rômulo Andrade, como não houve prisão em flagrante, o motorista deverá responder ao inquérito em liberdade enquanto as investigações prosseguem.
A Polícia Civil seguirá ouvindo testemunhas, analisando imagens e reunindo demais elementos que possam esclarecer a dinâmica do acidente e definir eventual responsabilização criminal do condutor do automóvel.
Entenda a diferença entre homicídio culposo e homicídio doloso no trânsito
No homicídio culposo, o motorista não tem a intenção de matar, mas provoca a morte em razão de imprudência, negligência ou imperícia, como em casos de desrespeito às normas de trânsito. Já o homicídio doloso ocorre quando há intenção de matar ou quando o condutor assume o risco de produzir o resultado, situação conhecida juridicamente como dolo eventual. Nesses casos, a Justiça entende que o motorista, mesmo sem desejar diretamente a morte da vítima, agiu de forma consciente diante da possibilidade de que o resultado fatal pudesse ocorrer. A definição da tipificação penal dependerá das provas reunidas ao longo da investigação conduzida pela Polícia Civil.