Caso aconteceu em Piaçabuçu - Foto: 11º BPM
Na noite deste sábado, 21, por volta das 18h30, a guarnição de serviço do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Piaçabuçu foi acionada para atender a uma denúncia de perturbação do sossego causada por som alto.
Ao chegar ao local, na Rua João Pessoa, os militares encontraram a autora na porta de sua casa com uma caixa de som, modelo JBL Boombox, em funcionamento. A solicitante, que é vizinha da acusada, compareceu ao local da ocorrência e confirmou o interesse em formalizar a denúncia.
Diante da situação, a guarnição realizou o recolhimento do equipamento sonoro e confeccionou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que trata da perturbação do trabalho ou do sossego alheio.
Ambas as partes foram orientadas quanto aos procedimentos legais e assinaram o documento. A ocorrência foi finalizada de forma pacífica.