Durante toda esta quarta-feira (18), representantes do poder público e da sociedade civil se reuniram para debater políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente em Penedo.
O encontro que marcou a realização da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aconteceu no auditório do Instituto Federal de Alagoas (Ifal – Campus Penedo) e teve como tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
A conferência tem como objetivo central discutir, de forma democrática e participativa, especialmente com a presença dos adolescentes, as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes do município.
Nesta edição, foram apresentados seis eixos temáticos, a partir dos quais os participantes puderam elaborar propostas. Ao todo, foram aprovadas 12 propostas, que serão encaminhadas à Conferência Estadual, ainda sem data definida, em Maceió.
Os seis eixos temáticos foram:
1- Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social
2- Fortalecimento dos Conselhos Tutelares
3- Promoção da convivência familiar e comunitária
4- Prevenção e enfrentamento às violências
5- Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente no trabalho
6- Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas
A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e deve acontecer a cada três anos.
Além das propostas elaboradas durante os grupos, 14 representantes foram escolhidos para participar da etapa estadual, na capital alagoana. A delegação será formada por sete adolescentes e sete adultos, representantes da sociedade civil e do poder público.
“É com muita alegria que hoje o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo, o CMDCA, realiza a sua 4ª Conferência Municipal. Para a gente, é um momento muito importante, em que vamos trabalhar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes do nosso município. Que hoje seja um momento de muita entrega, união e partilha, em que todos possam dar sua parcela de contribuição para que possamos fazer um belo trabalho no desenvolvimento de ações em prol dos direitos das nossas crianças e dos nossos adolescentes aqui em Penedo”, comentou o presidente do CMDCA, Rafael Vieira.
A diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), Claudiane Nonato, também participou dos debates, representando a secretária da pasta.
“Este é um momento muito importante para debatermos políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Precisamos entender que garantir os direitos das nossas crianças e dos nossos adolescentes é uma responsabilidade de todos nós. O poder público tem um papel fundamental, mas a sociedade civil também precisa participar, contribuir e estar presente nessas discussões. Quando trabalhamos juntos, conseguimos identificar as necessidades, buscar soluções e construir políticas públicas que realmente façam a diferença. Cuidar da infância e da adolescência é cuidar do nosso futuro”, finalizou.
Ao final da conferência, foram escolhidos, por consenso, os seguintes representantes de Penedo que irão participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Maceió.
Pessoas adultas: Maria Rosiane Viana/Seduc, Dione Mathias/conselheira tutelar, Ana Carina Raposo/Instituto Aldo de Melo Brandão. Rodrigo Rafael Vieira/presidente do CMDCA, Rejane Ferreira da Silva dos Santos/NUDEPE, e Humberto de Oliveira/Sefaz. Adolescentes eleitos: Miguel Ferreira, Jhonata Paulino, Ellen Vittoria, Felipe Vieira, Thamires de Oliveira, Eduardo dos Santos e Eshelly Raíssa
Secom PMP

