PT e PMDB, as duas maiores forças do Senado, intensificaram as conversas para tentar definir, até segunda-feira (31), que critério adotarão para as indicações dos cargos nas comissões permanentes da Casa. O PT defende que as indicações sigam a proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários. Já o PMDB quer que se preserve a praxe da escolha dos presidentes das comissões com base no tamanho das bancadas eleitas no ano anterior (no caso, no pleito de 2010).
Ontem (28) à noite, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), reuniram-se com o presidente do PT, José Eduardo Dutra (SE), e o líder no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “Não sou contra os blocos partidários. Eles sempre serviram para acomodar os pequenos partidos nas comissões, mas não como critério para indicação de presidência”, disse Calheiros.
A oposição (liderada pelo PSDB e pelo DEM) e partidos da base, como o PTB, já manifestaram insatisfação com a iniciativa do PT de querer adotar o critério do tamanho dos blocos para garantir mais indicações nas comissões. Os petebistas, que reivindicam a presidência da Comissão de Infraestrutura para o atual titular do cargo, senador Fernando Collor (AL), ameaçam entrar no bloco PMDB-PP para manter a maior bancada, com 31 senadores contra 30, do bloco PT-PR-PDT-PSB-PCdoB-PRB.
“Nós queremos garantir o espaço que temos atualmente: a Comissão de Infraestrutura, presidida pelo senador Fernando Collor, e a 2º Secretaria da Mesa, que será o João Vicente Claudino (PI). Afinal, somos [com seis senadores] a quarta bancada do Senado e a terceira maior da base aliada”, afirmou o líder petebista, Gim Argello (DF). O cargo interessa aos petistas para emplacar o senador Lindberg Faria (RJ).
O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), considera a iniciativa de adotar o critério da escolha das comissões por blocos uma “estratégia para esmagar a minoria”, uma vez que reduziria ainda mais a margem de indicações das oposições. Ele acrescentou que mesmo quando tinham bancadas consistentes, o PSDB e o DEM nunca impuseram suas forças para alterar o critério da proporcionalidade partidária na escolha dos cargos.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), por sua vez, resumiu a posição de seu partido quanto ao tema em questão: “O critério sempre foi escolha por bancada. Para nós, não é conveniente a formação de blocos”.
Na segunda-feira, às 16 horas, a bancada peemedebista se reúne para tratar das escolhas das comissões que pretende presidir. Ao mesmo tempo definirão se adotam o mesmo critério defendido pelo PT ou se manterão o princípio da proporcionalidade partidária. O líder do partido, Renan Calheiros (AL), aposta “na construção de um acordo partidário” que supere as divergências com o aliado da base governista. No mesmo dia, o PT reunirá a bancada às 14 horas.
Com 20 senadores eleitos, o PMDB mantém o comando partidário da Casa que estará sob o comando, nos próximos dois anos, do atual presidente José Sarney (AP). Os petistas, com 15 parlamentares e segunda maior bancada, já escolheram a 1º Vice-Presidência. O PT decidiu dividir em 2011 e 2012 a titularidade do cargo, que caberá a Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE).
A secretária-geral da Mesa Diretora, Claúdia Lyra, esclareceu à Agência Brasil que, desde 2003, quando passou a titular do cargo, tem sido preservada a praxe do critério da proporcionalidade das bancadas nas indicações aos postos da Mesa Diretora e às presidências das comissões. A Constituição Federal é dúbia ao tratar desse critério, ao destacar que para a indicação das comissões serão adotados os critérios da proporcionalidade partidária ou de blocos partidários, “tanto quanto possível”.