Momento da apreensão dos materiais
A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), apreendeu nesse domingo, 27, 60 (sessenta) sacos de carvão vegetal na avenida Melício Machado, zona sul de Aracaju.
A ação ocorreu por volta das 11 h, quando a guarnição composta pelo sargento Serra, cabo Paulo e soldado Wanderley realizava patrulhamento ostensivo na zona de expansão da capital, quando visualizou dezenas de sacos de carvão expostos para venda em um canteiro que margeia a rodovia.
Na abordagem aos suspeitos a equipe identificou um idoso de 60 anos como o dono do produto, os policiais explicaram que a situação tratava-se de crime ambiental, já que o carvão estava acondicionado em sacos de nylon. Segundo a legislação configura crime, sendo impossível saber a origem e o tipo da madeira usada na fabricação do carvão. Em uma investigação mais detalhada, a guarnição encontrou 60 (sessenta) sacos de carvão estocado, o suspeito foi questionado sobre o documento de origem vegetal (DOF), que é um documento obrigatório exigido pela legislação para quem transposta e comercializa madeira e seus subprodutos, o homem informou desconhecer esse documento.
Todo material foi apreendido e o suspeito assinou um termo circunstanciado e irá responder por crime ambiental previsto no artigo 46 da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais).