Primeira reunião do CNPC de 2016 define calendário de ações
Os integrantes do Pleno do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), maior instância nacional de participação popular na formulação de políticas culturais do País, realizou nesta quarta-feira, 11, sua primeira reunião de 2016, em Brasília. Ela foi transmitida ao vivo pelo site do Ministério da Cultura (MinC) e em suas redes sociais.
Um dos assuntos em pauta foi a definição do cronograma de trabalho das próximas quatro reuniões ordinárias do pleno para este ano. Ficou aprovado que elas deverão ser realizadas nos meses de junho, setembro, novembro e dezembro. Já as duas reuniões ordinárias dos Colegiados Setoriais deverão ocorrer em junho e novembro. As de novembro serão feitas dentro da programação da TEIA, evento coordenado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, cuja sexta edição está prevista para o período de 6 a 12 de novembro, na Bahia, e reunirá participantes de Pontos de Cultura de todo o Brasil.
Parte do Pleno é formada por integrantes dos 18 Colegiados Setoriais, que tomaram posse na última segunda-feira, 9. Eles apresentaram um balanço da primeira reunião dos grupos realizada ontem. Entre eles, cinco Colegiados (Arquivo, Artesanato, Cultura Afro, Design e Moda) já apresentaram seus planos setoriais aprovados pelos novos conselheiros. Esses grupos estão em diferentes níveis de evolução e entendimento com relação ao conjunto de propostas para o setor, consolidado no formato de plano, que contém sugestões, metas e objetivos a serem alcançados.
Também foram aprovadas uma série de recomendações e moções de apoio e de repúdio, nos quais estão o de reprovação à possibilidade de o Ministério da Cultura deixar de ser um ministério autônomo e voltar a fazer parte do Ministério da Educação.
Além disso, foi aprovada uma lista tríplice com sugestões de indicações para ocupar cada um dos seis novos assentos do Pleno do CNPC nas áreas de Capoeira, Cultura Alimentar, Cultura Hip Hop, Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Culturas Quilombolas e Expressões Culturais LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Depois de forte pressão popular, foi publicado decreto presidencial que torna o Pleno ainda mais representativo ao incluir outros segmentos nas mais diferentes áreas técnico-artístico e patrimonial que compõem o Conselho. Caberá ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, escolher um titular e um suplente para os seis novos assentos, que devem ser anunciados amanhã.
De acordo com o secretário-executivo do MinC, João Brant, que representou o ministro Juca Ferreira na reunião, os conselheiros do CNPC receberão um documento-referência do que foi construído no último ano com o participação e apoio da sociedade civil.
Foi apresentada ainda uma plataforma pública virtual (disponível no endereço www.cnpc.cultura.gov.br), que os setoriais e todo o CNPC podem utilizar.
“Nós conseguimos cumprir bem a nossa pauta, com um calendário, a atualização dos planos, inclusive, a aprovação de alguns deles. Temos uma plataforma que já pode ser utilizada e ser um instrumento de fortalecimento e funcionamento do CNPC e seus colegiados setoriais”, avaliou o secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinícius Wu. “O importante como dissemos, aqui, é garantir a continuidade de funcionamento do CNPC”, completou.
A plataforma www.cnpc.cultura.gov.br reunirá informações num espaço de articulação, participação e tomada de decisão do Conselho, no qual conselheiros e população em geral podem debater sobre as diversas temáticas relativas à política cultural do Brasil. Além disto, é possível encontrar todo tipo de informação sobre o funcionamento do CNPC, atas de reuniões etc.