A comissão coordenadora do Plano Municipal de Educação de Maceió apresentou o cronograma de atividades para discussão do documento-base do Plano Municipal de Educação de Maceió com a sociedade. A partir do dia 7, o documento será disponibilizado para consulta e na sequência, haverá audiências públicas em diferentes localidades.
Segundo o presidente da Comissão, Severino Soares do Nascimento, o documento estará disponível para consulta pública no site da Prefeitura de Maceió no período de 7 a 23 de julho. Após esse período, o documento será encaminhado para discussão ampla por Região Administrativa. “O Plano é um documento orientador de políticas públicas e vai definir as metas e estratégias para a educação no Município no prazo de 10 anos. É importante que toda a população tenha acesso a esse documento para poder apresentar seus questionamentos e contribuições”, destacou Severino.
O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Guilherme Soares, afirma que a divulgação do documento tornará o debate mais concreto e proveitoso. “A avaliação por parte da população vai garantir que as metas e estratégias formuladas atendam toda a população da cidade”, afirma o vereador.
Conforme a programação, no período de 20 a 31 de julho, serão realizadas audiências públicas por regiões administrativas, envolvendo todos os conselhos escolares, entidades da sociedade civil, fóruns setoriais e a população, em geral. No dia 14 de agosto, a equipe de sistematização do Plano encaminhará a minuta do Projeto de Lei e o documento-base finalizado à Secretaria Municipal de Educação, que o encaminhará ao Gabinete do Prefeito. De lá, o documento será remetido à Câmara Municipal, onde, durante a apreciação, será mais uma vez discutido com a sociedade.
O documento-base do Plano Municipal de Educação foi construído a partir de diagnóstico dos desafios educacionais prioritários a serem enfrentados pelo Município de Maceió e as necessidades da população, observando as metas traçadas pelo Plano Estadual de Educação (PEE) e as 20 metas aprovadas no Plano Nacional de Educação (PNE).
Cronograma de atividades
O documento base do Plano Municipal de Educação estará disponível para consulta, no site da Prefeitura de Maceió, no período de 7 a 23 de julho; no dia 9 de julho, haverá reunião com diretores e coordenadores das escolas públicas; de 13 a 17 de julho, o PME vai à discussão nas escolas da rede municipal; de 20 a 31 de julho, serão realizadas audiências públicas por Região Administrativa; de 3 a 13 de agosto, a comissão atuará na sistematização do documento final; no dia 14 de agosto, está previsto o encaminhamento da minuta do projeto de Lei ao Gabinete da Semed; o dia 18 de agosto é a data prevista para encaminhar a minuta do Projeto de Lei e texto do PME ao Poder Executivo, que deverá remeter o texto ao Legislativo até o dia 20 de agosto. De 31 de agosto, a Câmara de Vereadores realizará novas audiências públicas antes de submeter o projeto à votação.