A Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), representada pela secretária de planejamento, Paula Dantas, esteve presente em painel sobre “Política nacional integrada para a Primeira Infância e a construção do plano estadual”, que aconteceu no Gazeta Summit Primeira Infância, na segunda-feira, 29. Na oportunidade, a secretária destacou a importância do planejamento na execução de políticas públicas para a primeira infância.
Entre os resultados do Governo de Alagoas elencados pela secretária, foram citados as quedas no número da mortalidade materna e infantil, na desnutrição, nas pessoas em condições de extrema pobreza, na quantidade de adolescentes grávidas, além de aumento do número de creches, de partos normais, de inserções de DIU, entre outros. Todos eles impactam no desenvolvimento de crianças e famílias e as ações que possibilitaram esses resultados, tiveram as execuções ressaltadas diante do planejamento estratégico, com base no Plano Plurianual do governo.
“Nós, hoje, damos prioridade para a primeira infância no orçamento público do estado e, através da Secretaria de Estado da Primeira Infância (Secria), temos um orçamento próprio para desenvolver as ações necessárias. Temos também muitas políticas transversais, onde todas as secretarias estão envolvidas, além do Tribunal de Justiça, AMA, UFAL, UNCISAL. E todas essas entidades estão envolvidas porque nós queremos que todo mundo entenda que a criança é prioridade absoluta”, ressaltou a secretária Paula Dantas.
Para Elisangela Mercado, membro do Pacto Estadual pela Primeira Infância e mediadora do painel, o planejamento estratégico proporciona a produção de diagnósticos de qualidade, a disseminação de boas práticas, a articulação entre os integrantes de vários setores, a visibilidade política e social do tema e a mobilização dos atores políticos estratégicos na construção de uma política integrada para a primeira infância.
“O planejamento integrado da política da primeira infância é uma temática urgente e central. E ele deve ser compreendido como uma ferramenta de governança colaborativa, que consiste na articulação intersetorial entre os setores do governo; na extragovernamentalidade, entre a sociedade e do governo e na intergovernamentalidade, entre estado e municípios, em prol do fortalecimento da relação federativa, na promoção de políticas públicas para a primeira infância”, enfatiza.
Diante do planejamento, o Governo de Alagoas pode proporcionar iniciativas como a criação da primeira secretaria de primeira infância do Brasil, a Secria; a criação do programa Alagoas Sem Fome; o fortalecimento do planejamento reprodutivo; a criação de salas de amamentação; a abertura de novas creches; o Vacina +; o Creche Segura; o cartão Cria e entre outras medidas de impacto positivo para a população.
Além de considerações e apontamentos da secretária de planejamento, Paula Dantas, e da mediação de Elisangela Mercado, o momento ainda contou com a presença de Cláudia Vidigal, representante no Brasil da Fundação Van Leer; de Karina Fasson, gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; e de Renata Calheiros, Conselheira do Tribunal de Contas de Alagoas.
Por Agência Brasil